Coluna Fatos e Versões com Rodrigo Silva Fernandes - 22/11/2024

Casa de ferreiro...

Um vídeo viralizou nas redes sociais por Varginha afora, comprovando que ainda tem muita coisa para melhorar no sistema de gerenciamento da Área Azul, que foi privatizada recentemente pelo Governo Verdi. No vídeo é mostrado o “carro guardião” da empresa concessionária da Área Azul, responsável por fiscalizar os veículos estacionados irregularmente. O veículo da marca Chery, placa FDZ2J12, estava estacionado irregularmente no centro da cidade, ocupando uma vaga de deficiente físico e comendo faixa, próximo a uma farmácia. Ou seja, no caso, o responsável por aplicar multas por infrações de trânsito merecia uma multa! Mas a pergunta que fica é “Quem fiscaliza o fiscalizador? ” E vemos que mais do que leis para seguir, o Brasil precisa mesmo é de mudança cultural, para ser visto como país sério, pois como diz o ditado “Casa de ferreiro, espeto de pau”! E não se sabe se o responsável pela “lambança moral na já abalada credibilidade da empresa concessionária da Área Azul teve alguma reprimenda ou se ficou por isso mesmo”.

Apostas

Quem vai ocupar qual cargo no novo governo Ciacci? As dúvidas e incertezas estão corroendo os servidores e setores produtivos que dependem desta ou daquela secretaria. É certo que tudo muda, dependendo de quem estiver no comando desta ou daquela autarquia. Honorinho continua na Secretaria de Governo? Há quem duvide! O vice Antônio Silva poderia ir para a Procuradoria Municipal? Tem quem não acredite? Dudu Ottoni deixa a Câmara para virar secretário? É possível! Lourival Oliveira pode retornar ao Executivo municipal? Andam dizendo... Cleber Marques será o “secretário sem pasta, não resta dúvida”. Mas a bolsa de apostas quanto ao Governo Ciacci é uma incógnita para a maioria das pessoas, menos para o atual prefeito Vérdi Melo, que deve ser o único, (além do próprio Ciacci) que sabe como anda a montagem do xadrez político da nova administração! E se Verdi e Ciacci, lá no passado construíram a chapa por conveniência política, hoje os dois são verdadeiros amigos e confidentes, o que causa até ciúmes em assessores próximos de cada um dos políticos. Afinal, dizem que Ciacci também já foi “amigo" e confidente do deputado Dimas Fabiano e hoje...

Emendas impositivas (e escondidas)

As famigeradas emendas impositivas são um dispositivo regulamentar dos Legislativos (pois existem na Câmara, na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional) que permite que o parlamentar (vereador, deputado ou senador) possa indicar recursos públicos do orçamento para obras e projetos que bem entender, muitas vezes, fora do foco de atuação do plano de governo da administração municipal, estadual ou federal, ou para projetos sem nenhuma prioridade ou interesse público. Tais emendas impositivas ao orçamento público são defendidas por alguns políticos para possibilitar que parlamentares, mesmo os da oposição, tenham recursos garantidos para suas bases, o que dificilmente ocorreria se não fossem as emendas impositivas. Lado outro, tais emendas impositivas permitem que parlamentares, (principalmente vereadores e deputados) destinem recursos públicos para projetos sociais e movimentos/instituições com ligação política próxima ao parlamentar que destinou a verba. Sem falar que muito recurso já foi destinado a entidades irregulares, ou gastos sem fiscalização. Tais condutas desvirtuam totalmente o foco de critérios como a impessoalidade, legalidade e isonomia. Ainda assim, em Varginha também existem as emendas impositivas ao orçamento público municipal, com registros de destinação de recursos a entidades irregulares ou com desvirtuação do gasto após verificado na fiscalização. Em ambos os casos o recurso público foi perdido, sem falar que não há qualquer punição ao vereador que destina emendas com recursos públicos a entidades irregulares ou que não cumprem a destinação pactuada para o recurso.

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Mas bem além da importância ou não, legalidade (moralidade) ou não das destinações de recursos públicos por meio de emendas impostas ao orçamento público, seria fundamental que houvesse a clara transparência de qual vereador destinou quanto a qual projeto, e qual o resultado final da fiscalização do regular cumprimento do gasto segundo a pactuação prévia com o Poder Público. Ou seja, seria justo e necessário, por exemplo, que no Portal da Transparência da Câmara de Varginha, fosse de fácil acesso um relatório específico de quanto cada vereador destinou a cada projeto e se, ao final da fiscalização (que precisa ser rápida e ter prazo para acontecer), verificar se o recurso público foi realmente utilizado conforme comprometido com o Poder Público. Tais medidas de transparência não existem atualmente! Além disso, seria necessário que houvesse algum tipo de punição ou censura/esclarecimento público por parte do vereador que destinasse recursos públicos a entidades irregulares ou que não cumprissem a destinação regular do gasto pactuado. Com isso os parlamentares seriam menos políticos e mais responsáveis nas indicações com recursos municipais, bem como acompanhariam de perto e fiscalizariam as entidades beneficiadas. Fica aí uma importante dica para a nova legislatura que vai entrar em 2025 na Câmara Municipal de Varginha, principalmente os novos vereadores(as) para dar mais transparência a distribuição de recursos públicos!

Lua de mel jurídica

O advogado Guilherme Tadeu Ramos Maia, recebeu o título de Cidadania Honorária Varginhense na Câmara Municipal de Varginha, a homenagem foi proposta pelo vereador Joãozinho Enfermeiro. A entrega da comenda foi prestigiada e contou com a presença de vários parlamentares, autoridades civis, militares, amigos e familiares do homenageado. Maia é advogado e também desempenha importante função pública (cargo de confiança) no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sul de Minas – Cissul, um dos maiores consórcios intermunicipais do Brasil. Além disso, o advogado Guilherme Maia acaba de ser eleito presidente da Subseção da OAB de Varginha. Guilherme Maia é aliado do também recém-eleito presidente da OAB/MG Gustavo Chalfun. Vivendo uma lua de mel com as vitórias profissionais e reconhecimento público do trabalho, Maia terá grandes desafios pela frente. Na OAB Varginha precisa consolidar sua liderança, visto que sua candidatura enfrentou resistência interna no grupo inicialmente por parte de advogadas que pleiteavam ser candidatas ao comando da subseção da OAB local. Além disso, no Cissul, Maia precisa administrar “constantes desencontros políticos dos muitos prefeitos que formam a instituição, além do próprio dia-dia da entidade que possui milhões em caixa e vem contratando cada dia mais”. Será que agora presidente da OAB Varginha, Maia vai continuar no Cissul? Haveria algum constrangimento ou incompatibilidade? Trocando em miúdos, o momento “lua de mel” vivido por Maia deve ser curto e logo devem começar os desafios e embates!

Reconhecimentos e confidências

A coluna tem conversado nos últimos dias com lideranças do governo e da oposição, empresários, líderes classistas e populares que participaram ativamente do processo eleitoral, seja nos bastidores ou publicamente. Em todas as conversas foram identificados casos de “reconhecimento e até confidências que jamais os autores diriam em público”. Claro que a coluna não poderá informar as fontes, mas para quem acompanha a coluna e a política local, não é difícil descobrir os autores de cada pensamento expressado à coluna. Na oposição, depois do calor eleitoral, é reconhecido por alguns líderes que “a vitória de Ciacci era previsível por ter contado com o apoio de um governo municipal popularmente forte e ter a frente candidato politicamente habilidoso”. De igual modo, no Governo tem quem tenha “espantado com a votação de Fabiano Almeida, que passou de desconhecido a uma liderança da oposição”. Em ambos os campos, governo e oposição, tem quem diga que “Zacarias Piva saiu menor destas eleições, com desempenho bem menor que o esperado". Mas é certo que o ex-vereador não vai abandonar a política e deve voltar as urnas”. Isso é o que governo e oposição apostam. Mas há divergências entre políticos, empresários e líderes populares em um ponto: para alguns a oposição saiu enfraquecida, já para outros a oposição saiu do mesmo tamanho. A coluna acredita que a oposição saiu menor das eleições de 2024, mas o arco de alianças do futuro governo é mais instável agora do que quando da vitória de Verdi Melo em 2020. Vale lembrar que o arco de partidos que elegeu Leonardo Ciacci em 2024 possui 11 legendas, menos que a aliança de partidos que elegeu Verdi Melo em 2020.

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Mas existe um consenso entre todos com que a coluna conversou. Todos acreditam que, mesmo não sendo perfeita, as regras eleitorais atuais são a mais justa possível. Vale lembrar que era comum no passado pessoas com grande votação não serem eleitas ou então ganharem e levarem na vitória outros candidatos com votações pífias. Esse tipo de caso é mais raro com as novas regras, mas ainda assim, tivemos candidatos eleitos e derrotados que reclamaram das regras eleitorais atuais. Um detalhe importante e que reforça o ponto de vista da coluna para dizer que a oposição saiu das eleições “mais fraca do que entrou” é que alguns dos líderes da oposição e até eleitos, dizem que “não são automaticamente oposição ao novo governo Ciacci”. Cada qual, “da sua forma, tenta dizer que não é propriamente oposição e pode vir a votar com o Governo, num claro reconhecimento que o Governo Ciacci chega forte em 2025”. Mas vale pontuar que alguns analistas do quadro político atual destacam que existem “discórdias internas no grupo governista de Ciacci que podem aumentar se o prefeito eleito não conseguir manter sua base unida, sobretudo até depois das eleições de 2026”. E justamente aí a oposição pode querer crescer, pois a eleição de 2026 vai abrir brecha para divisão no governo Ciacci, que terá diversos candidatos a deputados em sua base. Na oposição, um líder do PV local disse que “Cleiton Oliveira é candidato natural a reeleição”. Mas quando perguntado da possibilidade de dobradinha local entre Cleiton Oliveira (PV) com Odair Cunha (PT) e, também, com Dimas Fabiano (PP) o líder do PV disse que “acredita que a dobradinha oficial de Cleiton em Varginha seria com Odair, mas que nenhum candidato pode negar apoio”. Numa clara condição “permissiva da provável aliança entre PV – PP que foi ensaiada em 2024, e não será impossível em 2026. Ou seja, PV e PP que são em tese oposição ao Governo Ciacci podem estar juntos em 2026 atuando contra o governo Ciacci e a já esperada candidatura de Verdi Melo a deputado estadual. A conferir!

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Na oposição não se comenta isso, principalmente no PV, mas é quase fato que Cleiton Oliveira (PV) saiu “arranhado das eleições em que ensaiou entrar e depois correu”! No PP e no Governo tem quem diga isso abertamente! Mas fato é que a oposição, principalmente os partidos da Federação Brasil da Esperança que reúne PT, PV e PCdoB a ideia é reconstruir as pontes entre as legendas e começar a trabalhar o próximo pleito. 2026 está batendo o calcanhar! Embora exista descontentamento na federação e seja muito provável que PT, PV e PCdoB desfaçam a união partidária formal, as legendas querem “curar as feridas e seguir em frente”. No PCdoB tem gente querendo retaliar os filiados locais que apoiaram Ciacci, mas já existem “bombeiros na causa para pacificar o caso”. No PT a briga, que já está na esfera judicial para definir sobre o comando da sigla, promete ser finalizada logo, mas no tapetão! O deputado federal que seria o “dono da legenda local” deve pacificar as brigas nas cidades onde comanda com canetadas da direção estadual do partido. Mas é certo que haverá conversas com os principais líderes locais da Federação Brasil da Esperança para facilitar a pacificação. Rogério Bueno e Fabiano Almeida pelo PV, Margot Sukuri e Mirian Santana pelo PT e Monica Cardoso pelo PCdoB devem conversar em algum momento! É bem provável que na primeira reunião deste grupo de lideranças locais exista “muita roupa suja para lavar, mas o grupo precisa se entender para voltar a caminhar”. Fato é que sozinho, qualquer um dos três partidos da Federação Brasil da Esperança vai definhar em âmbito municipal. Não se acredita que as três legendas terão no curto e médio prazo um diretório eleito para dar mais segurança e transparência aos líderes locais, mas é certo que os caciques partidários das três legendas terão que ouvir os candidatos locais e “nomes com voto” de cada legenda na cidade, se quiserem continuar com partidos atuantes em âmbito municipal. Do contrário pode haver uma diáspora partidária como já ocorreu no PT no passado.