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Coluna Fatos e Versões com Rodrigo Silva Fernandes - 21/06/2023


OAB Varginha terá nova sede
Na semana passada a Câmara de Varginha aprovou por unanimidade a doação de um terreno para a construção da nova sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Varginha. A nova sede da OAB Varginha será mais ampla, moderna e planejada. A expectativa é de que a construção da nova sede da OAB Varginha seja iniciada em breve, e a conclusão do projeto proporcionará um espaço adequado para o exercício da advocacia e a promoção da justiça no município. Outras entidades também pleiteiam doação de terreno pelo município, entre elas a Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Varginha – ACIV. Contudo, para a ACIV “não foi ainda possível encontrar um terreno adequado”. Há quem diga que a doação de terrenos à entidade por parte do Município é mais uma questão de força política do que necessidade. É possível, visto que enquanto na ACIV o presidente Anderson Martins colheu discórdia entre seus pares com a ideia de vender imóvel histórico próprio para construir uma nova sede. Na OAB, mineiramente o presidente Alexandre Prado vai ampliando as alianças e estruturas da OAB. Presente em grandes momentos da história de Varginha, a OAB, a exemplo da ACIV, possui importante força política na cidade, isso, se toda a entidade remar para o mesmo lado. O que parece ter ocorrido na OAB e ter faltado na ACIV.

Guarda Municipal de Varginha é preso com R$ 175 mil em dinheiro durante operação que investiga empresa de defensivos agrícolas
Um guarda municipal de Varginha foi preso na quinta-feira passada durante cumprimento de mandado de prisão temporária e busca e apreensão em operação que investiga uma empresa fornecedora de defensivos agrícolas em Goiás. Na operação também foi apreendida a quantia de R$ 175 mil reais em dinheiro, escondido no saco plástico embaixo de um sofá. Segundo a defesa do integrante da Guarda Municipal, ele foi preso e levado para o presídio da cidade. Não se sabe se a atividade de integrante da Guarda Municipal de Varginha seja de dedicação exclusiva, mas deveria ser! Ou seja, um servidor público, concursado, integrante da Guarda Municipal deveria ser impedido de exercer outra atividade que não fosse a função pública. Mesmo porque, a carga horária do serviço de segurança pode ser de oito horas diárias com a possibilidade de ampliação. Ademais, imaginem um guarda municipal que tenha outra atividade, ainda mais uma que conflite com a função de servidor público ou mesmo contra a lei. Será que existem muitos policiais da Guarda Municipal de Varginha que possuem outras atividades extras remuneradas fora da função pública? Quem fiscaliza isso? O comando da Guarda Civil Municipal de Varginha tem conhecimento de atividades secundárias por parte de integrantes da corporação? Onde está a Corregedoria da Guarda Municipal para atentar sobre fatos assim? E a Procuradoria Geral do Município já atentou para as “brechas” na lei que regulamenta a Guarda Municipal? De quem era e de onde vieram os R$ 175 mil reais escondidos na casa do servidor público municipal? Estamos de olho!

Minas volta a crescer, PIB sobe 0,9% no primeiro trimestre de 2023
A economia mineira apresentou evolução de 0,9% no primeiro trimestre de 2023, depois de dois trimestres consecutivos de retração. Nos três primeiros meses deste ano, o Produto Interno Bruto (PIB) de Minas Gerais foi estimado em R$ 228,7 bilhões. A performance favorável da produção de soja e do minério de ferro impulsionou os resultados, que foram apresentados e analisados pela Fundação João Pinheiro (FJP). Em Minas Gerais, o Valor Adicionado Bruto (VAB), que representa o valor que cada setor da economia acresce ao número final de tudo que foi produzido em uma região, totalizou em R$ 203,1 bilhões, e, na composição associada às atividades, o setor agropecuário foi responsável por R$ 15 bi (7,4% do total); a indústria, por R$ 56,3 bi (27,7% do total); e os serviços, por R$ 131,8 bilhões (64,9% do total), também em referência ao primeiro trimestre de 2023. Em Minas Gerais, a atividade agropecuária apresentou expansão de 10% no primeiro trimestre do ano, comparada aos últimos três meses de 2022.

QI – Quem Indica
Segundo o Portal da Transparência da Prefeitura de Varginha, a Secretaria Municipal de Governo possui 16 servidores, dos quais apenas 3 são servidores públicos efetivos, ou seja, fizeram concurso para ingressar no serviço público. Os outros servidores da Secretaria Municipal de Governo, segundo o Portal da Transparência da própria Prefeitura de Varginha, são cargos de confiança de recrutamento amplo. Ou seja, escolhido de forma política, de acordo com a conveniência. Vale ressaltar na relação dos servidores nomeados apenas com o ensino fundamental, outros com ensino médio e nenhum com pós-graduação ou doutorado! O maior salário na pasta é de R$ 10.498,70 menor apenas que o salário de prefeito, que é de R$ 24.134,29 Acredito que o quadro da Secretaria Municipal de Governo é bem semelhante ao da Câmara de Varginha, onde também existe fartura de cargos de confiança, nomeados sem concurso público! A nota não é uma crítica a ninguém, mas uma constatação da realidade do Serviço Público municipal, que talvez por falta de servidores de carreira em cargos estratégicos da administração, muitas vezes, bons projetos importantes de algumas gestões perdem-se ou acabam por conta da falta de continuidade dos idealizadores e realizadores que são dispensados a cada mudança de poder!

Sucesso de Público no Planetário e Memorial do ET
No último feriado, o Complexo da SETEC, que abrange o Memorial do ET e o Planetário, recebeu a visita de mais de 700 pessoas durante os quatro dias. Desde sua inauguração, em novembro de 2022, foram mais de 11 mil registros de visitas. O local atrai turistas de várias regiões do país, visto que, o caso ET de Varginha é o segundo mais importante da ufologia mundial. Muitos visitantes que entram em Varginha exclusivamente para conhecer o Memorial, ao passar pela Rodovia Fernão Dias. São famílias e grupos diversos, curiosos e interessados nos mistérios da ufologia. Apesar de o espaço ainda estar em processo de formação, já se firmou como lugar de lazer para os varginhenses, pois, o planetário, com seus diferentes filmes, agrada crianças, jovens e adultos. O Memorial do ET fica aberto diariamente, de 9h às 19h. As sessões no planetário têm diversas opções de horários e o documentário do James Fox: “Moment of Contact” pode ser assistido através de agendamento. Mais informações pelo telefone: 3690-2066. Alô Turismo: 35 99192-0983 – Sem dúvida foi um bom projeto a criação do planetário que movimentou ainda mais o Memorial que estava esquecido pelo público local. A Prefeitura de Varginha precisa agora aproveitar a fama do ET e a estrutura construída para agregar valor cultural e turístico a Varginha. Isso seria o ideal.

2026 é logo ali!
O governo de Romeu Zema encaminhou na semana passada duas incubadoras e três berços aquecidos para a rede de saúde do estado do Acre, Região Norte, que vem enfrentando dificuldades de atendimento infantil, principalmente após o período de cheia nos rios e com a chegada do período sazonal de doenças respiratórias nesta época do ano. A solicitação foi feita pelo Governo do Acre à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG). De acordo com o secretário de Saúde, Fábio Baccheretti, os equipamentos serão necessários para a abertura de novos leitos de UTI neonatal e UTI pediátrica em Rio Branco. “É importante trabalharmos em rede não só dentro do estado, mas também com os outros 26 estados que compõem nosso país para a gente conseguir, num momento desse, ajudar a salvar vidas como faremos no Acre”, explica. O governo mineiro também vai ceder equipamentos para reforçar o atendimento no estado de Santa Catarina, que enfrenta problemas semelhantes. Serão 55 ventiladores mecânicos, 15 ventiladores pulmonar, 6 incubadoras entre outros. A entrega será feita nos próximos dias, após a formalização da documentação. Em 2023, 20 novos leitos de UTI Pediátrica foram entregues para a população mineira, dez deles em Governador Valadares, suprindo um vazio assistencial naquela região do estado. Outros novos leitos também foram disponibilizados no Complexo de Urgência e Emergência em Belo Horizonte. Em que pese o espírito solidários que precisa existir entre os estados da federação e a melhoria significativa da Saúde em Minas, principalmente em relação a preparação contra a pandemia e outras tragédias, onde nosso estado tem saído bem, é fato que ajudas interestaduais como esta reforçam a ideia de que Zema vem se capacitando e ganhando projeção nacional para uma eventual candidatura a presidente em 2026. Com agenda de direita e bons resultados apresentados ao longo de sua gestão, Zema está ganhando cada dia mais apoio de outros governadores e lideranças nacionais. Mas o governador mineiro terá alguns problemas a vencer se realmente quiser ser candidato a presidente em 2026: Preciso encontrar uma legenda melhor e mais estruturada que o Partido Novo, que possui uma infinidade de amarras que dificultam composições necessárias à vitória. Além disso, Zema precisa unificar a direita e conseguir o apoio de líderes bolsonaristas que podem ajudá-lo ou atrapalhar uma eventual candidatura do mineiro. Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, um dos maiores bolsonaristas, pode ser a chave para unir, novamente, MG e SP num projeto nacional, quem sabe em 2026! A conferir

Novo Mercado do Produtor: Se as obras forem entregues a tempo, vão marcar a gestão Verdi Melo
Varginha vai ganhar um novo e moderno Mercado do Produtor, que será construído em numa área de 11.500 m2 localizada entre a Avenida José Gomes Oliveira com a Rua Orminda Vasconcelos, acima do Mercado antigo, essa é a promessa do governo Verdi. Um investimento da ordem de R$ 18 milhões custeado pelo município e que pode marcar a gestão como um dos maiores investimentos no setor nas últimas décadas. A área total construída do mercado será de 5.400 m2 e a estrutura moderna e arrojada vai oferecer praça de alimentação para as famílias, espaço Kids para as crianças, e Box para os comerciantes, espaço para eventos, dentre outros. Varginha tentou no passado conseguir uma unidade do Ceasa/MG, mas o governo federal da época e as lideranças políticas regionais não tiveram sucesso no pleito. Diante do problema, parece que o governo Verdi conseguiu transformar o “limão numa limonada”. Se entregar o novo Mercado Municipal do Produtor com tudo que promete a antes das eleições de 2024, o prefeito Vérdi Melo pode conseguir resolver um problema antigo na cidade que é a falta de estrutura e competitividade ao setor agropecuário e de hortifrutigranjeiros. Além disso, o novo mercado, da forma como está sendo prometido, vai dar segurança e conforto ao cidadão, além de atrair produtores de alimentos de toda a região para vender seus produtos na nova estrutura, barateando preços e criando um novo polo na produção e distribuição de alimentos na região. Por não ter conseguido uma unidade do Ceasa no passado, Varginha poderá ter conseguido uma solução caseira ainda melhor. Com a construção do Novo espaço, o antigo Mercado do Produtor será desativado e demolido. No local será construída uma rotatória, outro compromisso da administração, para organizar e dar maior fluidez ao trânsito naquela região. Também está sendo aberta uma Avenida nos fundos do Mercado, ligando a rua Orminda Vasconcelos a Avenida dos Expedicionários. Ou seja, veja que serão várias obras na região que precisam ser entregues em conjunto e não apenas o nove Mercado do Produtor. Se a gestão Verdi Melo cumprir o prazo de entrega de todas as obras, antes das eleições, pode fazer um gol de placa, será que vai conseguir?

Saco de bondades: Executivo municipal vai antecipar 50% do 13º aos servidores
A Prefeitura de Varginha vai antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º Salário de 2023 que será depositado na folha de pagamento do mês de julho para servidores da administração direta e indireta (fundações e autarquias). A informação foi dada nesta segunda-feira, 19, e o prefeito e vice (candidato) são sempre os porta-vozes das boas notícias. Além de beneficiar os servidores a antecipação do 13º Salário vai injetar cerca de R$ 7 milhões que obviamente aquecerá todo o sistema econômico do município. Também o Instituto de Previdência (INPREV) vai antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º salário. A antecipação do 13° dos aposentados e pensionistas incrementará a renda dos beneficiários do instituto, nesse momento em que o país se reestrutura. Vale destacar que o “saco de bondades” para agradar uma importante parcela do eleitorado (servidores públicos municipais) é uma tática deste governo para tentar eleger o vice Leonardo Ciacci (candidato chuchu) que trabalhou para ser candidato oficial em 2024. Percebam que Ciacci no início da gestão era o vice sem poder, depois virou o secretário sem caneta. Agora sem candidato competitivo para 2024, Verdi Melo e seu núcleo duro tiveram que embarrigar a candidatura de Ciacci que rompeu com o PP em busca do cargo de prefeito. Desde então, não há obra que seja inaugurada ou boa notícia que seja dada por Verdi Melo sem que o (pré) candidato chuchu não esteja do lado! Será que esta candidatura vinga? Será que Verdi conseguirá transferir votos?

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