Coluna Fatos e Versões com Rodrigo Silva Fernandes - 19/03/2025

Homens fortes

A política muda, os governos também, mas sempre haverá em cada grupo político e cada governo o “homem forte que tem tinta na caneta”. Muitas vezes não é o “chefe", mas alguém de extrema confiança do chefe”. No governo municipal que trocou Verdi Melo por Leonardo Ciacci, o nome forte que parece ter atravessado as gestões é Carlos Honório Ottoni Júnior, o Honorinho! O secretário de Governo na gestão Verdi e agora Ciacci tem a caneta na mão e figura como pessoa de confiança do prefeito. Isso incomoda muita gente, até mesmo no próprio governo. Mas como dizia Zagalo “vão ter que engolir”, pois não parece que o poder de Honorinho vai diminuir na gestão Ciacci, pelo contrário. Já no grupo político liderado pelo deputado federal Dimas Fabiano (PP), o nome da vereadora Zilda Silva parece ter perdido força para o vereador mais votado desta Legislatura, Daniel Farias (Dandan), que vem intensificando sua função como interlocutor do deputado em Varginha. Dandan caminha para liderar na cidade o grupo formado pelo PP, PL e outras legendas que apoiam Dimas. Caberá a Dandan a fiscalização e protagonismo dos embates com o governo, que não devem ocorrer agora, mas que certamente virão até as eleições de 2026. Não seria surpresa se em 26 Dandan fosse candidato a deputado estadual em dobradinha com Dimas. E o crescimento de Dandan vai incomodar no grupo liderando por Dimas, afinal, ali não faltam “puxa sacos que lamentam quando alguém chega mais próximo do chefe”. Mas certamente, Dandan mostrou a Dimas que além de votos, tem coragem para lutar e não teme desgastes! A conferir

6 por meia dúzia

Proposta apresentada na Câmara de Varginha sugere trocar o nome da Guarda Civil Municipal GCM por Polícia Municipal de Varginha. A mudança da nomenclatura da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal de Varginha, a princípio, nada muda na atuação da corporação, mas é uma medida estratégica para reconhecer o papel agora desempenhado pela instituição na segurança pública do município depois da mudança jurídica reconhecida pelo STF. Essa proposta de mudança de nome reforça a identidade institucional da corporação, principalmente na identificação junto à população depois da mudança da lei das guardas municipais. Nos últimos anos, as Guardas Municipais no Brasil expandiram suas atribuições, atuando não apenas na proteção patrimonial, mas também na prevenção e combate à criminalidade, colaborando significativamente com as forças de segurança estaduais e federais. A denominação "Polícia Municipal" reflete com mais precisão essa realidade operacional e a seriedade das responsabilidades assumidas por esses profissionais. A medida está alinhada com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu as guardas municipais como integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), conferindo-lhes atribuições essenciais como o policiamento preventivo e a prisão em flagrante. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5780, reforçando o caráter preventivo e repressivo dessas corporações dentro da segurança pública. Além disso, a mudança segue uma tendência observada em diversos municípios, onde as corporações municipais de segurança recebem denominações compatíveis com suas atribuições, promovendo maior respeito e reconhecimento por parte da população. Importante destacar que a alteração da nomenclatura não interfere na estrutura organizacional ou nas atribuições estabelecidas pela Lei Federal nº 13.022/2014. O objetivo é fortalecer a percepção da Polícia Municipal como um pilar essencial na manutenção da ordem pública e no bem-estar social. A proposta de mudança do nome da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal de Varginha é do vereador Davi Martins (PL).

Pitaco político

Entra legislatura e sai legislatura é preciso lembrar aos membros do Legislativo municipal que a atuação dos mesmos no planejamento do trânsito deve ser fiscalizatória e baseada em questões técnicas. Que o Departamento Municipal de Trânsito é um órgão técnico do Executivo e não um departamento da Câmara onde mandam e desmandam de acordo com suas conveniências e desejos. Digo isso porque começam a pipocar pitacos políticos dos vereadores no trânsito de Varginha. São pedidos de “instalar quebra molas aqui, faixa elevada ali, mudar direção de via etc, sem que os técnicos do departamento sejam ouvidos”. Um absurdo o Legislativo querer mudar o trânsito de Varginha para agradar o boteco de um amigo, ou a loja do vizinho ou mesmo por sua própria vontade”. Planejamento urbano no trânsito se faz com normas técnicas e visando o crescimento de toda a cidade e não para agradar um vereador ou um grupo de aliados”. Pedidos de interferência no trânsito, principalmente os que partem da Câmara, precisam ser respaldados por parecer técnico do Demutran, sob pena do trânsito de Varginha ficar pior do que já é!

Pitaco do bem

Estabelecer incentivos para que todos os novos bairros tivessem obrigatoriamente academia de rua, ciclovia, mais áreas verdes, isso sim seriam leis interessantes de vermos funcionando em Varginha. Além disso, o estímulo a realização de mais feiras livres de frutas, legumes e verduras pela cidade, com apoio da Prefeitura de Varginha e trazendo a participação dos pequenos produtores rurais locais seria outra política pública interessante de se ver. Buscar a utilização dos espaços públicos pelos artistas locais, com shows de teatro, dança e música toda semana pelos bairros seria outro projeto necessário e que valorizaria a cultura local, que vive com pires na mão junto ao poder público! Será que os vereadores pensam em projetos assim nas muitas conversas que ocorrem entre tais autoridades e os munícipes!

Se for legal, seria justo?

O vereador Joãozinho Enfermeiro pede que seja pago ticket alimentação aos servidores públicos aposentados. Um pedido curioso, pois, se o servidor está aposentado ele está em casa, logo não precisa almoçar fora apressadamente para retornar ao trabalho. Além disso, seria mais um peso para os cofres públicos, visto que temos outras prioridades como apoio a famílias carentes que nem mesmo renda mínima possuem, diferente dos servidores públicos que em sua maioria aposentam com salário integral acima do valor de mercado e diversos benefícios. Em seu requerimento o vereador Joãozinho enfermeiro (que é servidor público e quando aposentado seria beneficiado pela lei que agora propõe) solicita ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais – Inprev as respostas às seguintes questões: 01 -Quantos aposentados recebem o ticket-alimentação? 02 - Qual o valor individual de cada ticket? 03 - Quantos aposentados não recebem o benefício? 04 - O pagamento do ticket para os aposentados é realizado com recursos do Inprev ou do Executivo Municipal? Quanto às perguntas a coluna têm as seguintes considerações: A Prefeitura de Varginha tem mais de 4 mil servidores, e certamente o número de servidores na ativa que recebem o ticket alimentação é grande e a tendência é aumentar com mais concursos em vista, se o benefício (muitas vezes opcional) do ticket for estendido a todos os aposentados vamos estar tirando recursos dos impostos de todos para beneficiar apenas um grupo e não toda sociedade.

Se for legal, seria justo? 02

Será, mais uma vez, o governo gastando recursos públicos em sua própria manutenção e menos no cidadão por meio de obras e serviços! Já a pergunta 02 é ainda mais estranha, pois se existir diferença de valor entre os tickets fica claro uma discriminação entre servidores, pois as necessidades nutricionais do secretário ou do chefe de departamento não são maiores do que a necessidade do professor ou do motorista. Seria justo esta diferenciação? Não deveria existir um valor único de ticket para todo o funcionalismo? A pergunta 03 deixa ainda mais clara a separação em castas que existe no funcionalismo, pois não vemos justiça (ou necessidade) de pagamento de ticket a aposentados, mas se existe tal benesse, a escolha de quem vai ou não receber é seletiva? Isso claramente não é justo! Já a pergunta 04 é típica de quem não conhece economia ou não valoriza o suor do pagador de impostos, pois se o benefício é pago pela Prefeitura ou pelo Inprev, no final, quem sustenta tudo isso é o contribuinte. Afinal, a Prefeitura vive dos nossos impostos, e o Inprev tem no município seu maior financiador, logo, toda a sociedade varginhense está pagando ou vai pagar por mais este mimo ao funcionalismo! É fundamental compreender o critério adotado para a concessão do benefício do ticket alimentação, considerando os altos gastos com este benefício aos milhares de servidores municipais. E quanto à melhoria na qualidade e eficiência do serviço público, foi falado algo disso? Não né!

Mexendo em vespeiro    

O Vereador Davi Martins está cutucando um vespeiro local, visto como caixa preta por muita gente! O parlamentar vai oficiar ao Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações acerca da empresa responsável pelo asfaltamento em Varginha: 1. Qual o nome da empresa e qual o número do contrato vigente? 2. Qual foi o processo licitatório utilizado para a contratação dessa empresa? Houve outras concorrentes? Enviar cópias do contrato firmado e do edital de licitação. 3. Qual o valor total contratado para a execução do asfaltamento no município e qual a fonte de recursos utilizada? 4. Quais critérios técnicos foram exigidos da empresa para garantir a qualidade e a durabilidade do asfalto aplicado? 5. Existe um cronograma oficial de pavimentação e recapeamento? Caso positivo, quais ruas foram atendidas nos últimos 12 meses e quais ainda serão contempladas neste contrato? 6. Qual a espessura mínima do asfalto prevista no contrato? Está sendo cumprida? Existe fiscalização técnica para aferição dessa espessura? 7. Qual o tempo de garantia exigido da empresa para o asfalto aplicado? Como é feito o controle desse prazo e a empresa já foi acionada para refazer serviços defeituosos? 8. Quantas e quais notificações já foram emitidas pela Prefeitura contra essa empresa por falhas na execução dos serviços? Enviar cópias das notificações e eventuais respostas da empresa. 9. Alguma penalidade já foi aplicada à empresa por descumprimento contratual? Se sim, quais penalidades e quais os valores de multas aplicadas até o momento? 10. Existe algum laudo técnico recente que ateste a qualidade do asfalto aplicado pela empresa? Caso positivo, enviar cópia dos laudos emitidos nos últimos 12 meses. 11. O município possui um laboratório próprio ou contrata terceiros para análise da qualidade do asfalto? Quem é o responsável técnico por essa fiscalização? 12. Em caso de má execução do serviço, quem arca com os custos dos reparos? O município já precisou custear correções que deveriam ser de responsabilidade da empresa?

Mexendo em vespeiro - 02  

13. Há previsão de auditoria ou revisão contratual para verificar se os serviços prestados estão atendendo aos padrões exigidos? Caso contrário, há possibilidade de rescisão do contrato por descumprimento? 14. Diante das frequentes reclamações da população sobre a má qualidade do asfaltamento, quais medidas a Prefeitura pretende adotar para garantir mais transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos destinados a essa área? A coluna tem conhecimento que milhões são gastos anualmente com o trabalho de recuperação das vias públicas locais. Dinheiro este que foi, parte emprestado pela Caixa Econômica Federal ao Município, e outra parte saída direta do tesouro municipal. As ruas e avenidas de Varginha precisavam mesmo do grande serviço de manutenção que vem passando. O trabalho de recuperação começou ainda na gestão Antônio Silva e Verdi, passou pela gestão Verdi e Leonardo e agora adentra na gestão Leonardo e Antônio Silva. O que desperta a atenção (e até incômodo) de muita gente é que tais serviços de recuperação asfáltica são realizados basicamente por duas empresas locais, que revezam na prestação do serviço ao Município. Isso por si só não é crime, nem configura irregularidade. Mas somente mostra que precisamos estimular os empresários locais para que tenhamos mais oferta de opções e mais concorrência. Afinal, a concorrência reduz os preços! E no quesito preço, não sabemos ao certo se os valores pagos pelo município estão ou não dentro do mercado. Sem falar na necessária “garantia do serviço”, afinal, o asfalto aplicado com eficiência de forma técnica hoje, precisa durar e ter garantia um tempo mínimo! Se isso não está acontecendo algo está errado! A conferir as respostas dos questionamentos que serão enviadas ao Legislativo!