Coluna Fatos e Versões com Rodrigo Silva Fernandes - 16/08/2024

Contraditório

O prefeito de Varginha, Vérdi Lúcio Melo entrou em contato com a Coluna para detalhar o esforço que vem realizando para baixar o valor do pedágio na MGC 491. Segundo o prefeito, o alto valor do pedágio pode prejudicar fortemente todos que vem a Varginha trabalhar e estudar, ou mesmo o grande volume de mercadorias que transitam por Varginha e utilizam a MGC 491 como principal via de escoamento. A coluna teve acesso ao Ofício GABIP n 13/2024, enviado pelo prefeito Vérdi Melo ao governador Romeu Zema. No ofício, datado de 30 de janeiro de 2024, Verdi questiona Zema sobre a cobrança e destaca sua preocupação com os impactos do alto valor proposto, bem como elencar alternativas para reduzir o valor da tarifa. Como por exemplo, que os municípios abdiquem do valor do ISSQN que é cobrado na tarifa de pedágio. Bem como, sugere ao governador dilatar o prazo da concessão a fim de reduzir o valor cobrado, ou mesmo, que o valor de IPVA arrecadado possa subsidiar parte da tarifa ou então redução de preço para usuários frequentes ou moradores da localidade, no que foi atendido pela Concessionária EPR, que administra a via. Verdi Melo disse que sua persistência com Zema para reduzir o valor teria inclusive causado desgaste com o governador, com quem conversa com certa frequência. Todavia, Zema não atendeu todos os seus pedidos quanto ao pleito! Segundo fontes da coluna, é grande no governo estadual a preocupação em honrar o contrato da concessão com a iniciativa privada, a fim de dar a necessária segurança jurídica para que o Governo de Minas possa realizar outras ações de infraestrutura. Também foi apontado que, a mobilização em torno da concessão e do alto valor do pedágio teria vindo em momento tardio por parte de todos os envolvidos, visto que o cronograma das obras, por exemplo, teve prazo muito dilatado. Ou seja, obras como a duplicação da ponte no Rio Verde (em frente ao Clube Campestre) teriam até 8 anos para serem realizadas. Traduzindo em miúdos, a empresa concessionária praticamente vai arrecadar primeiro e depois realizar as grandes obras de melhoria da MGC 491, o que inclui a duplicação entre Varginha e Rodovia Fernão Dias. Depois de realizado todo o processo de concessão e leilão da via, dificilmente o processo pode ser modificado sem gerar instabilidade e insegurança jurídica para o mercado, a menos que a empresa concessionária descumpra o cronograma das obras. Para especialista em concessões públicas ouvido pela coluna, talvez a falha das autoridades políticas da região tenha sido não atentar para o cronograma das obras, que deu muito tempo para que a empresa executasse as principais ações, como a duplicação da MGC 491 no trecho Varginha – Fernão Dias. O caso, agora, é que as autoridades regionais intensificarem a cobrança para que os descontos sejam maiores aos usuários frequentes e moradores das cidades cortadas pela via. Já o prefeito Vérdi Melo, disse que vai asfaltar e melhorar a estrada da Flora, que vai contribuir muito para reduzir custos para os moradores daquela região, que poderão utilizar a estrada para evitar o pedágio na MGC 491. A conferir!

 

O império contra-ataca

Foi só a campanha de Zacarias Piva do PL fazer vídeo tentando imputar culpa apenas ao prefeito Vérdi Melo pela criação do pedágio na MGC 491 (o que é estapafúrdio) que no dia seguinte surgiu a veiculação de vídeo nas redes sociais vinculado à Piva. Na divulgação, o post lembra uma operação do GAECO em que Zacarias Piva (PL) teria sido um dos alvos da ação judicial. Claro que a divulgação foi uma represália relacionada com a política local, que infelizmente, não está discutindo projetos, mas apenas trocando ataques e provocações. Realmente estamos caminhando para uma das eleições mais decepcionantes da história recente de Varginha, onde é risco que “todos percam” pela falta de propostas e oportunidade de unir a cidade após as eleições. Isso mesmo, unir a cidade depois das eleições. Porque quem ganhar não vai administrar apenas para eleitores de Ciacci, Piva ou Fabiano, vai ter que administrar para todos! A tentativa de desconstrução e ofensa de um candidato não faz dos demais alternativas melhores para o eleitor, pelo contrário, apenas acirra a inimizade e atrito entre os grupos políticos que vão eleger representantes no Legislativo e Executivo e perpetuar a disputa política após as eleições, o que é péssimo para a governabilidade da cidade e à população.

 

Limite de gastos

A Justiça Eleitoral já disponibilizou os dados cadastrais, técnicos e fiscais dos candidatos aptos que concorrem nas eleições de 2024. Uma curiosidade das eleições municipais de Varginha é que tanto Leonardo Ciacci (PSD) quanto Zacarias Piva (PL) informam o mesmo limite de gastos para as eleições municipais: R$ 816.572,02 cada um! Ou seja, se pegarmos por base que temos 3 candidatos a prefeito (Ciacci/PSD, Piva/PL e Fabiano/PV, embora o candidato do PV ainda não apareça no portal da Justiça Eleitoral) e que eles gastem uma média de R$ 800 mil cada nas eleições, vamos injetar na economia local quase R$ 2.5 milhões de reais nos próximos 40 dias! Se formos, ainda, computar o valor médio gasto pelos candidatos a vereadores (serão mais que uma centena) é bem possível que o valor final ultrapasse os R$ 5 milhões de reais! Ou seja, as eleições são um evento que movimenta a economia local, chegando a equivaler a uma folha extra de pagamento dos servidores públicos. A folha de pagamentos dos servidores públicos municipais beira a R$ 5 milhões mês, o que impulsiona gastos no comércio local. Vejam que estamos falando de números oficiais, ou seja, apenas o que a Justiça Eleitoral permite de gastos contabilizados e fiscalizados, pois tais recursos são inteiramente provenientes do Fundo Eleitoral, ou seja dinheiro público! Contudo, como sabemos, no Brasil nem todas as leis são seguidas à risca (infelizmente). Assim, é bem possível que muitos dos candidatos utilizem recursos extras (por fora da contabilidade oficial da campanha). Normalmente recursos de apoiadores ou mesmo próprios, tudo com o desejo de obter vantagem competitiva sobre os demais adversários. Assim, é bem possível que os números oficiais sejam apenas um “piso de gastos e não um teto de gastos”. E como disse a coluna no passado, quando algum candidato preferido “é escolhido pelo mercado político/econômico, é comum existir arrecadação de recursos extras para tal candidato! Normalmente, quando se arrecadam tais recursos eleitorais (por fora), o arrecadador costuma “incorporar para si as sobras, visto que não se pode devolver o que foi arrecadado em sigilo da Justiça Eleitoral”. Talvez por isso “ser arrecadador informal de campanhas eleitorais seja um posto tão cobiçado nos bastidores da política brasileira”.

 

Prosperidade eleitoral

Nas informações declaradas à Justiça Eleitoral o candidato informa sua declaração de bens. Isso acontece com todos os candidatos e a coluna ainda analisa o patrimônio das dezenas de candidatos a vereador para ter números oficiais. Contudo, até agora, visto que o candidato a prefeito da Federação Brasil da Esperança, Fabiano Almeida (PV) ainda não consta no portal da Justiça Eleitoral, o candidato do PSD, Leonardo Ciacci aparece como o mais rico dos que disputam a Prefeitura de Varginha. Ciacci informou possuir um total de bens no valor de R$ 409.976,06 Já o candidato do Partido Liberal, Zacarias Piva, apresentou uma relação total de R$ 244.937,65 O valor do patrimônio de cada candidato não é exato e atualizado. Ou seja, os imóveis, por exemplo, são listados pelo valor da compra e não são atualizados pelo valor de mercado. Logo, o patrimônio dos candidatos tende a ser superior ao informado à Justiça. É bem possível que tenham outros candidatos na cidade com patrimônio bem superior aos candidatos a prefeito. O ex-prefeito Antônio Silva, por exemplo, que concorre a vice-prefeito na chapa com Ciacci, declarou um patrimônio total de R$ 466.074,68 Enquanto isso a candidata a vice de Zacarias Piva, a comerciante Fernanda David, informou a Justiça Eleitoral que não possui bens a declarar, pelo visto, seu comércio deve estar passando por dificuldades!

 

Acomodação política

A coluna recebeu nota oficial do Partido dos Trabalhadores de Varginha informando sobre o posicionamento oficial da legenda quanto à chapa apresentada pela Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PV e PCdoB. A nota foi enviada pela Secretária de Movimentos Sociais do PT, Margarete Shukuri. Desde o início das movimentações internas do PT para a construção de uma chapa com a federação, é a primeira vez que alguém da Executiva municipal busca interagir com a imprensa ou mesmo o partido apresenta nota oficial sobre as tratativas eleitorais na cidade. Antes disso, o partido mantinha-se distante e silencioso sobre todo o processo político local, alheio aos questionamentos da imprensa, inclusive sobre a negociação que buscava indicar o deputado Cleiton Oliveira como candidato a prefeito. O que depois mostrou-se prejudicial para a pacificação interna das legendas que compõem a federação. Na nota oficial enviada pelo PT, o comando da legenda em Varginha (inclusive seu presidente José Oswaldo Furlanetto, popular Zé Dobrada) indica que a escolha da chapa (Fabiano Almeida/PV e Miriam Santana/PT) obedeceu toda legislação eleitoral e que o PT de Varginha indicou como vice a servidora pública Miriam Santana e que toda documentação necessária para formalizar a escolha da chapa já foi enviada a Justiça Eleitoral. Muito embora, conforme verificou a coluna no portal da Justiça Eleitoral em 14 de agosto, a chapa Fabiano/Miriam ainda não constava no portal da Justiça Eleitoral na referida data, dias depois da escolha e formalização da federação. A nota oficial do PT nada fala sobre o suposto recurso interno, contra a indicação da chapa, que teria sido enviado às instâncias superiores da legenda. O suposto documento teria a assinatura do atual presidente local da legenda, Zé Dobrada, que agora assina a Nota Oficial. A Nota Oficial diz ainda que apenas a Executiva ou o Diretório do partido na cidade tem autoridade para falar em nome da legenda. A coluna conversou com membros do PT local que, sob sigilo, informaram que o clima na legenda continua tenso, mas em “processo de normalização após a escolha da chapa”. Todavia, não se espera que o processo de pacificação aconteça antes das eleições municipais. O PT local começou seu processo interno de recomposição, apoiado pelo retorno da legenda ao poder em âmbito federal, o que deu força às lideranças regionais da sigla. Mas parece claro que o processo de pacificação e fortalecimento não pode ficar restrito apenas a períodos eleitorais, visto que fora de anos eleitorais a legenda “estava em estado de hibernação e sem movimento”, o que contribuiu para a dificuldade do partido em encontrar um caminho nestas eleições. Aliás, boa parte das legendas locais costumam movimentar-se apenas em anos eleitorais, o que é prejudicial para o fortalecimento dos partidos.

 

Coragem para mudar

O ano eleitoral de 2024 não está restrito à disputa por prefeituras e vagas nas câmaras por todo o Brasil. Em Minas Gerais a Ordem dos Advogados do Brasil também terá eleições no final do ano e as principais lideranças da advocacia mineira já se mobilizam para esta que promete ser uma eleição disputada. A entidade tradicionalmente vem de uma alternância de poderes entre duas famílias jurídicas da Capital, que durante décadas, sempre comandaram diretamente a Ordem dos Advogados do Brasil em Minas ou indicavam seus representantes, sempre nomes da Capital, muito embora a maioria dos advogados e advogadas de Minas sejam e militam no interior do Estado. Diante desta realidade, uma importante liderança da advocacia vem ganhando força para disputar a presidência da entidade: Gustavo Chalfun. Atualmente presidente da Caixa de Assistência dos Advogados-MG, e tendo ocupado outros postos de destaque na entidade, o advogado Chalfun é de Lavras, tendo formado em Direito em Varginha e depois de liderar com sucesso seu escritório com sede Varginha e filial em Boa Esperança, vem se destacando ainda mais com as filiais em Belo Horizonte e Brasília/DF onde possui grandes clientes, disputando ombro a ombro com grandes nomes do Direito nas Capitais. Chalfun chegou a presidência da CAA/MG numa parceria vencedora com o atual presidente da OAB/MG Sérgio Leonardo na última eleição da OAB, quando Chalfun deixou de disputar a presidência da entidade maior dos advogados para apoiar Sérgio Leonardo. Desde então, a expectativa e previsão do mundo jurídico (principalmente do interior que apoia Chalfun) seria que Sérgio Leonardo iria retribuir a força recebida de Chalfun na última eleição e, agora, apoiá-lo para presidência da OAB/MG. Mesmo porque, nos bastidores da composição, Sérgio Leonardo teria assumido o compromisso de não tentar a reeleição, justamente para propiciar a necessária alternância de poderes na OAB/MG. Passado o tempo e com a chegada de mais uma eleição da OAB/MG, não sabemos se Sérgio Leonardo vai ou não honrar o compromisso com Gustavo Chalfun para a presidência da entidade, depois das muitas e destacadas ações de Chalfun dentro da entidade e de sua liderança estadual junto aos advogados e advogadas. Certo mesmo é que, força maior que a da eleição passada, vinda das centenas de subseções onde Chalfun esteve pessoalmente, realizou obras pela CAA/MG ou mesmo dos milhares de advogados e advogadas que estiveram com Chalfun ao longo destes anos, estão pressionando o advogado Gustavo Chalfun para dar à OAB/MG a primeira presidência genuinamente nascida dos grotões de Minas, depois de décadas de comando apenas de BH na maior entidade jurídica do Brasil. Se Sérgio Leonardo honrará o compromisso de devolver a OAB aos advogados, não sabemos! Mas Gustavo Chalfun, certamente vai levar os anseios da maioria da advocacia mineira, principalmente os milhares de advogados do interior, ao posto que sempre mereceram e almejam: a Presidência da OAB/MG.