Coluna Fatos e Versões com Rodrigo Silva Fernandes - 14/06/2023

Grupo Saritur é alvo de operação da Polícia Federal por sonegação de R$ 735 milhões

A Polícia Federal realizou na semana passada grande operação de investigação em empresas do grupo Saritur, em Belo Horizonte, Brumadinho, Nova Lima e Sabará, na Grande BH, e em Montes Claros, no Norte de Minas. A suspeita é de fraude no valor de R$ 735 milhões. A operação, que leva o nome de “Ponto Final”, apura fraude contra a Previdência Social e a ordem tributária em valores que se aproximam de um bilhão. Nas cidades citadas foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão. Conforme a investigação da Polícia Federal, os empresários da família criavam empresas e não recolhiam tributos. Os empresários são investigados por fraudes como abuso da personalidade jurídica, sonegação de tributos, blindagem patrimonial e fraude à execução fiscal. A Empresa de transporte público coletivo de Varginha faz parte do grupo de empresas da família que está sendo investigada, mas não é citada na operação. As Empresas Autotrans e Viasul, que pertencem ao mesmo grupo econômico, também atuaram no transporte coletivo de Varginha, antecedendo a atual empresa. Será que com o avanço das investigações a capitalização e atuação das empresas do grupo correm algum risco? Neste caso, o transporte coletivo de Varginha, que recebe apoio financeiro do município e já não é dos melhores, poderia piorar?

Mina de ouro não explorada

A coluna tem destacado a importância crescente do Aeroporto de Varginha e seu significado para a economia da região. A estrutura única e bem localizada no Sul de Minas é fonte de investimentos para a cidade, mas é ainda mais lucrativa para algumas poucas empresas que estão faturando alto por conta da existência daquela estrutura aeroportuária. Contudo o município aproveita pouco a importância dessa estrutura pública para construir parcerias junto a iniciativa privada. Enquanto raramente se vê o município ter sucesso na prospecção de empresas ou instituições que adotem uma praça ou sejam parceiras num evento cultural, o aeroporto de Varginha poderia ter grandes empresas como patrocinadoras permanentes para pequenos gastos e melhorias significativas. Vejam que o município está gastando recursos públicos para contratação de serviços de engenharia e mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução das obras de cercamento do Aeroporto de Varginha. Vale pontuar ainda que nosso aeroporto não tem internet (wi-fi) gratuita por conta da burocracia pública. Para todas estas obras e melhorias existem empresas que atuam no aeroporto e poderiam bancar tais gastos. Afinal vão estar investindo numa estrutura que serve prioritariamente às empresas ali instaladas nas proximidades. Mas parece que a Prefeitura de Varginha peca na captação de parceiros e tem péssima experiência na busca de interlocução e convencimento do setor produtivo para apoiar causas nobres e importantes para a cidade. “Fica a dica prefeito Verdi, administrar com dinheiro em caixa é fácil! O desafio mesmo é ter o poder de conquistar parceiros para tornar mais leve o gasto público e ampliar os benefícios à população”!

Agora vai?

Segue lento o caminho da burocracia na escolha das empresas que devem construir o novo Centro Municipal de Eventos da Secretaria de Educação no prédio do antigo Cine Rio Branco no centro de Varginha. A entrega da obra é ainda mais emergencial agora que o município vai implantar o ensino em tempo integral nas escolas públicas municipais, sendo que o novo Centro de Eventos do Rio Branco poderia ser largamente usado para atividades culturais e artísticas de milhares de alunos todas as semanas, ajudando assim no preenchimento da grade de atividades das escolas que mudarão para o ensino integral. A licitação para contratação de serviços na área de engenharia, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução de cobertura na edificação do antigo Cine Rio Branco ainda não terminou, mas está próxima de um desfecho. Enquanto isso, continuam os burburinhos de que o governo municipal, a continuar no ritmo que está, não vai conseguir inaugurar todas as muitas obras que começou! Verdi tem tudo para fazer a administração com maior número de investimentos pagos e maior número de obras entregues para o sucessor inaugurar e colocar seu nome na placa! Será? O tempo e a eficiência licitatória e burocrática vão dizer se o nome de Verdi vai conseguir estar presente nas placas de inaugurações das obras lançadas por seu governo!

Transparência a ser seguida

A Fundação Hospitalar do Município de Varginha – Fhomuv vai contratar serviços especializados para licenciamento de softwares de gestão de conteúdo e customização de layout e de atendimento a lei complementar nº 131/09, contemplando os serviços de migração de dados, capacitação de servidores, implantação de suporte, atualização legal e corretiva e serviços de hospedagem em data center, no âmbito do “Portal Institucional e de Transparência”. Traduzindo em miúdos, a Fhomuv, que administra o Hospital Bom Pastor, o Centro de Oncologia e demais estruturas públicas municipais de saúde, como UBSs, por exemplo, terá seu portal da transparência onde vai prestar contas de vida financeira e orçamentária. A medida é elogiável e merece, com certeza, também ser adotada no Hospital Regional. Ambas as instituições de saúde recebem milhões de reais em recursos públicos do município, Estado e União e precisam prestar contas para a sociedade. O presidente da Fhomuv, Edson Antônio Menegueli, embora não seja da área de saúde, sabe como empresário e empreendedor que todo empreendimento precisa contar com a confiança de seus financiadores, e no caso da Fhomuv e Hospital Bom Pastor a transparência é ponto fundamental para manterem-se os crescentes investimentos públicos na instituição. Parabéns!

Entrega de resultados

A coluna tem sido, ao longo dos anos de existência da Guarda Civil Municipal (GCM), uma questionadora da (pouca) entrega de resultados da entidade, principalmente diante do crescimento dos aportes de recursos públicos pelo município sem uma contrapartida adequada. A Guarda Municipal tem um grande efetivo, tropa jovem, capacitada, bem equipada, toda estrutura e equipamentos fornecidos pela Prefeitura de Varginha ao longo dos últimos anos à custa de milhões de reais investidos. Recentemente a Guarda Municipal, que já possui uma destacada frota de veículos próprios novos, abriu licitação para compra de 4 motocicletas novas. Demanda para rondas da Guarda Municipal nos bairros da periferia onde ocorrem vandalismos a prédios e patrimônios públicos e privados existe, mas não sabemos se existirá efetivamente disposição da instituição para colocar sua tropa onde é necessário. Além disso, sabemos que a mais nova jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – STJ, reduziu grandemente as atribuições das Guardas Municipais pelo Brasil, impedindo inclusive, que as guardas municipais promovam prisões. Atualmente, a Justiça entende que Guarda Municipal não tem poder de polícia, sendo a competência da Guarda Municipal de Varginha restrita a proteção de bens públicos municipais como escolas, praças, Unidades Básicas de Saúde, etc. Mas é indiscutível que a presença física de integrantes da Guarda Civil Municipal, com todo seu aparato e capacitação, é um impeditivo para crimes diversos por toda a cidade, principalmente nas periferias e zona rural. Contudo, não se vê a Guarda Municipal nestes locais, mas apenas no centro da cidade, próximo a barzinhos, Shopping Via Café e gabinetes poderosos da Prefeitura de Varginha.

Jornalismo investigativo x Diário Oficial

Em se tratando de imprensa, Varginha é uma cidade privilegiada por contar com uma gama de veículos de comunicação diversa, plural e atuante. São rádios, jornais, televisões, portais digitais locais que fazem a cobertura dos acontecimentos da cidade e região, bem como os impactos em Varginha do que acontece no Brasil e pelo mundo. A produção de conteúdo jornalístico na cidade é muito grande e variada, contudo, as fontes de informação de qualidade são poucas. Na maioria das vezes a mesma notícia sai em todos os veículos de comunicação com as mesmas informações. Raramente se tem opinião editorial dos veículos sobre temas locais ou nacionais e também é raro vermos a investigação sobre as notícias já conhecidas a fim de se descobrir fatos novos ou mesmo equívocos no que foi divulgado. Um exemplo de tudo isso que foi falado é a notícia do retorno da realização da Feira da Paz pela Prefeitura de Varginha. A notícia saiu na Coluna Fatos e Versões na quarta feira (07/06), juntamente com a divulgação por parte de outros jornais, rádios, portais, etc. Contudo, este jornalista, que acompanha o Diário Oficial do município já sabia do retorno do evento, bem como as atrações contratadas, no dia 02/06 (sexta), quando todos os extratos de contratação foram publicados. Já na sexta, dia 02/06 a coluna buscou investigar junto a suas fontes no governo e descobriu também que o Parque de Exposições estava reservado para o município nas datas do evento. Ou seja, a grande mídia local ficou sabendo do retorno da Feira da Paz somente na terça (06/06), embora a informação fosse pública desde 02/06 quando saiu no Diário Oficial. Isso mostra que, os veículos de imprensa locais estão abandonando o jornalismo investigativo, de prospectar informações importantes ou que ninguém lê o fatídico e caríssimo Diário Oficial de Varginha? Ou as duas coisas?    

Minas é estado com menor índice de desemprego do Sudeste brasileiro

Minas Gerais tem a menor taxa de desocupação do Sudeste. É o que mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Trimestral realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada no mês de maio. Em comparação com Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, o estado mineiro tem os menores números de desemprego, ficando também abaixo da média nacional. De acordo com a PNAD, Minas tem 6,8% de desocupação no primeiro trimestre de 2023. Dentre os estados do Sudeste, a maior taxa é do Rio de Janeiro, com 11,6%. São Paulo fica atrás, com 8,5% de desemprego, e Espírito Santo tem 7%. A média do Brasil é de 8,8%.

Esse resultado é fruto de uma política contínua de atração de investimentos do Governo de Minas, reforçada nos últimos anos. Este empenho tem colocado o estado, nos últimos meses, no ranking daqueles com melhor saldo de empregos criados. O Sistema Nacional de Emprego (Sine) possibilita ao trabalhador o acesso a variadas vagas de emprego em todo o estado, por meio das unidades de atendimento Sine/UAI. Atualmente, são mais de 12 mil oportunidades abertas em toda a rede. Vale ressaltar programas como o Trilhas do Futuro, com muitas opções de cursos profissionalizantes oferecidos gratuitamente que buscam atender às diferentes vocações econômicas mapeadas nos últimos anos. Em MG serão mais de 150 turmas com início previsto somente em 2023, que serão oferecidas por meio de entidades parceiras especializadas contratadas pela Sedese, como o Sistema S, entre outras instituições de ensino profissionalizante. O projeto cursos técnicos gratuitos em instituições públicas ou privadas em diversas regiões mineiras - já forneceu mais de cem mil vagas para estudantes. O Trilhas de Futuro colabora com a diminuição do desemprego à medida que promove a capacitação e a formação de muitos jovens, tanto estudantes do ensino médio quanto aqueles que já saíram desta etapa, que tenham interesse em se especializar em alguma área, considerando a oferta de diversos cursos diferentes, em diversas áreas, e que atendem o estado todo”, salienta a subsecretária.

Por nossa conta...

A frota de aviões que atualmente serve a presidência da República é ampla. O presidente Lula (PT) tem à sua disposição um A319 para as viagens de longa distância, dois Embraer 190 para rotas regionais, jatos F-135 e ERJ-145, além de dois helicópteros. Contudo, parece que o petista não está satisfeito, o presidente Lula (PT) está reivindicando da Aeronáutica um avião mais confortável para suas viagens internacionais, que já são várias em menos de 6 meses de governo e acredita-se que devam existir muitas outras até o final do mandato. Ele quer dentro da aeronave uma suíte com cama de casal, banheiro com chuveiro, gabinete de trabalho privativo, sala de reuniões e cerca de 100 poltronas semileito. Para atender as demandas de Lula, só comprando um novo e caríssimo Airbus A330 com especificações feitas pelo fabricante. O valor de um novo avião para servir a presidência da República ainda não é conhecido, mas promete alcançar os milhões de dólares, ainda mais com os luxos desejados pelo cliente. Mesmo não sabendo quando esta compra vai ficar, já sabemos quem vai pagar a conta...nós contribuintes!