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Coluna Fatos e Versões com Rodrigo Silva Fernandes - 09/08/2024




Menos ruim?
Poucas pessoas devem saber, mas a concessão da MGC 491 vai gerar recursos extras aos cofres da Prefeitura de Varginha. Ocorre que pela lei, as concessionárias de rodovias devem pagar o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) que é um imposto municipal que incide sobre a tarifa do pedágio, que no caso da MGC 491 será expressivo tendo em vista o valor da tarifa inicial de R$ 14,30 Contudo, a distribuição do imposto municipal do ISSQN é rateada por todos os municípios onde a via pedagiada passa, ou seja, Varginha também fará parte do rateio do imposto arrecadado pelo alto pedágio. Se bem que, se a praça de pedágio tivesse avançado alguns metros a mais da Ponte do Rio Palmela, sendo instalada no município de Varginha, nossa cidade iria arrecadar ainda mais com impostos. De qualquer forma, para comparar o tema abordado, a Via Nascentes, que administra a concessão das Rodovias MG 050/BR 265 já repassou no primeiro semestre de 2024 aos 22 municípios cortados pelas vias R$ 5,4 milhões em ISSQN, proporcional ao percurso da via em cada município. O valor do pedágio naquela via é menor que a tarifa praticada na MGC 491.
 
Jogo duplo?
Em que pese o prefeito Vérdi Melo ou qualquer outro político de Varginha ou região não terem questionado o valor do pedágio da MGC 491 quando do processo de concessão ou mesmo do processo de leilão público no ano passado, quando inclusive foi aberto prazo para contestação e questionamentos, neste ano eleitoral, está “caindo do teto” político tentando ganhar fama e voto ao questionar, inclusive na Justiça, o valor do pedágio da MGC 491. Mesmo depois do prazo vencido e sem probabilidade de sucesso legal no questionamento! O prefeito de Varginha não quer brigar com a empresa EPR (concessionária da MGC 491) ou com o Governo de Minas, pois sabe que para garantir qualidade na estrada e fim da obra de duplicação é necessário levantar recursos com pedágio no trecho, sem falar que os cofres municipais ainda vão ganhar parte dos impostos arrecadados na cobrança do ISSQN. Mas o Governo municipal também não quer se indispor com a sociedade local que ficou revoltada com o alto valor cobrado, maior que em outras vias com mais estrutura que a atual MGC 491. Mas sinais indicam que o governo municipal encontrou forma de “agradar os dois lados, visto que não questionou legalmente o pedágio quando teve prazo para isso, emprestou terreno para a Empresa Concessionária EPR abrigar máquinas e equipamentos em Varginha. Lado outro, para agradar a população que protesta contra o valor do pedágio, gravou vídeo contra o alto valor cobrado (depois do prazo legal de recursos). E nesta semana, faz a manutenção asfáltica na Av. Minas Gerais e na estrada da Flora que são vias usadas por quem está “burlando o pedágio na MGC 491, passando pela Flora”. Centenas de veículos de passeio e até caminhões estão usando a estrada da Flora (distrito de Três Corações, próximo a Varginha) para furar o pedágio e não pagar a tarifa de R$ 14,30.
 
Brasa viva
Como disse a coluna na edição passada, o clima na Federação Brasil da Esperança, que integra PT, PV e PCdoB não está nada bom. Mesmo depois da convenção que homologou a chapa Fabiano Almeida (PV) e Mirian Santana (PT), chegam à coluna informações de que o presidente do PT municipal José Oswaldo Furlaneto (Zé Dobrada) e o pré-candidato a prefeito pelo PT local Jorge Marçal teriam entrado com recurso junto às instâncias superiores do partido para retirar o nome do PT da chapa. Segundo documento em posse da coluna, os signatários do recurso petista alegam que Mirian Santana não teria sido escolhida pelo diretório do PT para ser vice, e que não foi aberta a palavra para manifestação na convenção conjunta da Federação. O recurso enviado ao comando estadual e nacional do PT ainda cita que o deputado estadual Cleiton Oliveira (PV) teria usado policiais militares e integrantes da Guarda Municipal como “seguranças para intimidar manifestantes presentes na convenção”. Ainda segundo narrativa do recurso petista supostamente subscrito por Zé Dobrada e Jorge Marçal, a “escolha irregular de Mirian Santana (PT) para a chapa da Federação teria o objetivo de conseguir recursos (do fundo partidário) petista para a campanha do PV e PCdoB”. Pelo que se vê, o clima na Federação Brasil da Esperança tem pouca “esperança de solução antes das eleições municipais e pode resultar em agravamento das brigas internas no PT. Ainda mais se Miriam Santana (atual candidata a vice), comprar briga com Zé Dobrada (que em tese seria o presidente da legenda na cidade). Miriam Santana esteve afastada das questões políticas do PT local, pouco participando da vida política da legenda nos últimos tempos, mantendo pouco contato apenas com a ex-secretária Paula Andreia (PT) para saber do partido. Parece que a brasa viva que arde na Federação Brasil da Esperança deve acender mais disputas políticas que votos neste ano de 2024. A conferir!
 
ACIV otimista com o Dia dos Pais, que deve impulsionar as vendas do comércio
A Associação Comercial e Industrial de Varginha – ACIV, vai promover amanhã, sábado (10 de agosto) uma festa em comemoração ao Dia dos Pais, em uma das principais ruas do Centro de Varginha. Parte da rua Presidente Antônio Carlos vai estar fechada para o trânsito e receberá a estrutura da festa, que contará com show da banda Sapato Velho, comércio de cervejas pela Cervejaria Varginha, brincadeiras com a equipe de locutores da Rádio Itatiaia, entre outras atrações. A festa vai começar às 10h e deve atrair grande número de pessoas para as ruas do Centro, aquecendo o comércio. O trânsito vai ser impedido, às 7h da manhã, da esquina da rua Deputado Ribeiro de Resende até a esquina da rua São Paulo. A ACIV também conseguiu mudar o horário do atendimento do comércio local para facilitar as compras. Para a comemoração do Dia dos Pais, as lojas de Varginha terão um horário especial de funcionamento. Hoje, sexta-feira dia 9 de agosto o horário de atendimento vai das 08 às 20 horas. Já no sábado, véspera do Dia dos Pais, o comércio funciona das 08 às 16 horas.
 
Hipocrisia sanguínea
O Hemominas de Varginha está convocando doadores locais e da região para doação de sangue tendo em vista o baixo estoque de sangue nos bancos de sangue de Varginha e região. A falta de sangue e outros hemoderivados coloca em risco as pessoas que precisarem destes produtos nos próximos dias, o que pode acontecer a qualquer tempo com as muitas cirurgias marcadas, risco de acidentes etc. Ocorre que o Instituto Hemominas não fala que a responsabilidade pela falta de sangue e queda do número de doadores locais é justamente do Hemominas por não realizar os investimentos pactuados com Varginha e região. Foi o Hemominas que não construiu sua sede na cidade, mesmo depois do Município doar terreno, forçando que milhares de doadores de sangue tivessem que ir a Poços de Caldas para fazer doação de sangue. Foi o Hemominas que ainda hoje mantém estrutura ineficiente e reduzida em Varginha para atender a cidade, o que reduziu o número de doares e a captação de sangue na cidade. É o Hemominas que retarda e não executa as obras de ampliação em Varginha e todo o interior do estado, provocando as mesmas perdas e riscos hoje existentes em Varginha em dezenas de outras cidades do Estado. É uma hipocrisia o Hemominas convocar doadores enquanto não faz sua parte para com os mineiros. Realmente o Hemominas deveria ser alvo de intenso questionamento dos contribuintes, dos parlamentares mineiros e do próprio governador Zema, para sabermos o que está havendo neste órgão estadual.
 
Hipocrisia da Segurança
Recentemente, a Polícia Rodoviária Federal reintegrou normalmente a tropa os agentes daquela corporação que participaram da ação policial ocorrida em Varginha, a mais de um ano, em que 26 bandidos foram mortos. O caso foi polêmico pois tratava-se de quadrilha violenta especializada em assaltos a bancos, com integrantes que possuíam extensa ficha policial com assaltos, assassinatos, tráfico de drogas, estupros, latrocínios etc. O serviço de inteligência da Polícia Militar mineira, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, realizou com eficiência o rastreio da cidade e momento em que os bandidos iriam agir. Chegaram a Varginha e conseguiram encontrar os imóveis rurais onde a quadrilha planejava o crime. A polícia evitou um banho de sangue de inocentes na cidade, pois os criminosos estavam fortemente armados e planejavam estourar 4 agências bancárias na cidade, incluindo a agência regional do Banco do Brasil. Muitas pessoas inocentes teriam morrido caso o crime ocorresse conforme o planejamento. Os bandidos resistiram a prisão e fatalmente todos foram alvejados. Incrivelmente, houve quem apontasse os policiais como “assassinos matadores”. Nenhum policial ficou ferido, entre os bandidos, todos os 26 foram mortos. Passados mais de um ano do episódio, “supostos defensores dos direitos humanos tentarem retaliar e manchar a honra e atuação eficiente da Polícia parece o fim do mundo”. Demorou, investigações foram realizadas, perícias concluídas, longo inquérito policial analisou todas as possibilidades e ações dos policiais. Mas agora sim, todos os policiais que colocaram suas vidas em risco para proteger a sociedade podem, enfim, serem chamados de verdadeiros heróis defensores da população e não criminosos, como aqueles 26 que foram impedidos de cometer crimes bárbaros em Varginha. Fico pensando se algum policial tivesse morrido na ação, se alguém dos “direitos humanos iria lembrar da memória do policial morto ou lutar para que a família fosse acolhida e bancada pelo Estado, como temos visto com diversos bandidos Brasil afora”.
 
Os vices e as histórias...
Agora com a definição das chapas completas dos três principais grupos políticos que existem em Varginha, muita gente se prende nos candidatos a vice de cada chapa, que tanto custaram a serem definidos. O candidato a prefeito de Varginha pelo Partido Liberal (PL), Zacarias Piva apresentou sua candidata a vice no final do mês passado e surpreendeu muita gente ao escolher nome inusitado, embora ligado à história política local. A comerciante Fernanda Davi será candidata a vice-prefeita de Piva, o anúncio foi feito pelas redes sociais. Embora não tenha experiência política, Fernanda Davi é oriunda de uma tradicional família ligada à política municipal. Sua avó, Terezinha Delfraro, foi a primeira mulher a ocupar os cargos de presidente da Câmara e de prefeita em Varginha (foi vice-prefeita, secretária de educação e diretora da Fundação Cultural no segundo mandato de Antônio Silva). A coligação que dá suporte à candidatura de Zacarias Piva e Fernanda Davi, reúne 7 partidos: Republicanos, Podemos, PMB, Agir, PSDB, PP e PL. Houve quem apontasse nome politicamente mais forte para a vaga de vice dentro do grupo político liderado pelo PL. Da mesma forma que houve quem defendesse a inusitada escolha de Fernanda Davi, por sua juventude, disposição e de certa forma chegada repentina ao mundo político. Embora não tenha experiência, dizem, Fernanda Davi não tem “papas na língua e deve ser a responsável por apimentar o debate político com os adversários de Piva nesta disputa”.
 
Os vices e as histórias... – 02
Já na Federação Brasil da Esperança, que reúne PT, PV e PCdoB a vice Mirian Santana deve “demorar a se localizar no posto, pois teria caído de paraquedas na vaga e ainda precisa reconstruir grupo político no PT para apoiá-la”. Mas Miriam Santana é nome experiente do PT local e conhece a história política recente da cidade. Não se acredita que o candidato a prefeito da Federação, Fabiano Almeida, tenha a mesma bagagem política de sua vice e vai custar a criar sintonia com a colega de chapa. O mesmo deve ocorrer com a chapa governista, encabeçada pelo atual vice-prefeito Leonardo Ciacci e o ex-prefeito Antônio Silva. Poucos apostavam que Antônio Silva fosse aceitar o posto de vice de Ciacci, uma vez que o ex-prefeito por 4 mandatos tem bem mais experiência política e bagagem administrativa que seu colega de chapa. Muitos se questionam como seria uma eventual gestão de Ciacci e Silva, visto que neste caso, “se Silva for um vice ativo na gestão, (o que se espera pelo perfil do ex-prefeito) é possível que muitas discordâncias entre a dupla aconteçam”. Mas não restam dúvidas que na “bolsa de apostas, depois de confirmados os cabeças de chapa e definidos seus respectivos vices, Ciacci e Antônio Silva são largamente favoritos”. Há quem diga que “Ciacci só perde se ele mesmo fizer alguma mer** durante a campanha ou algum fato novo ocorrer. Todavia, a coluna tem mais curiosidade em saber como perfis tão distantes como Ciacci e Silva iriam conviver num eventual governo compartilhado e quais seriam os secretários que comporiam um governo onde o vice saberia mais que o prefeito, além de poder existir super secretário com mais tinta na caneta que o próprio prefeito”.

RODRIGO SILVA FERNANDES é advogado e

articulista político da Gazeta e escreve as quartas

e sextas. Email: Rs.fernandes@fiemg.com.br

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