Coluna Fatos e Versões com Rodrigo Silva Fernandes - 08/11/2024

Área Azul: 15 minutos de gratuidade, meses de paz!

A concessão da Área Azul, que gerencia o estacionamento de veículos no centro comercial de Varginha, vai se pacificando aos poucos junto à população, depois de muitas dúvidas e reclamações quanto ao trabalho da empresa selecionada para administrar a concessão. Na Câmara, um vereador da oposição propôs alguns minutos de tolerância para o estacionamento, o que foi vetado pelo Governo. Tempos depois, diante da pressão e desgaste do governo, além do “eleito eleições municipais” foi concedido o prazo de 15 minutos de gratuidade aos motoristas, que passou a valer em 04 novembro. Cada usuário terá o direito de acionar a gratuidade uma vez a cada 10 horas, sendo que essas não serão cumulativas; O acionamento da gratuidade deverá ser obrigatoriamente realizado pelo usuário no momento do estacionamento. Permanecerão inalterados os procedimentos de fiscalização de 15 minutos, notificação e autuação aos usuários que não acionarem a gratuidade de 15 minutos. Caso o usuário não acione o benefício da gratuidade, estará sujeito ao pagamento integral do ticket e eventual multa por estacionamento irregular. Mas uma coisa é certa, com os 15 minutos concedidos, a perda de receita da Área Azul será bem menor que a “paz que o governo terá pelos próximos meses”. E foi justamente isso que o governo queria quando deferiu os 15 minutos de gratuidade. O comando do novo governo municipal que chega em janeiro sabe que vai precisar de “paz para resolver outros problemas latentes e não pode ficar desgastado com a concessão que já foi deferida e uma empresa que não será trocada neste momento”. Vida que segue!

Projetos Inovadores

Foi publicado no Diário Oficial do Município o Processo Administrativo para chamamento público, cujo objeto constitui-se no credenciamento de interessados na instalação de Food-Truck’s para realização do comércio ambulante durante o período natalino/2024. A ação é interessante e inovadora, pode proporcionar emprego e renda para microempresários, além de consolidar em Varginha a vocação gastronômica de Minas Gerais. Mas cabe dizer que é um desafio para a Vigilância Sanitária municipal fiscalizar todos estes Food-Truck’s. Bem como, muito trabalho para o Departamento Municipal de Trânsito planejar onde e em quais horários os Food-Truck’s poderão estacionar para funcionar. Mas o projeto piloto que vai funcionar no período natalino pode sim tornar-se uma opção de lazer e gastronomia com benefícios para a economia criativa dos microempresários locais. Temos na cidade várias praças que poderiam abrigar, uma vez por mês, por exemplo, uma concentração de Food-Truck’s com comidas variadas e quem sabe apresentações municipais! Quem sabe? De qualquer forma, fica os parabéns ao governo municipal pelo projeto. Quem sabe a Secretaria Municipal de Turismo, consiga desenvolver novos projetos semelhantes.

Projetos Inovadores - 02

Seguindo os grandes investimentos desta gestão municipal na geração própria de energia, bem como a parceria na redução de gastos de energia na estrutura pública municipal, o Hospital Bom Pastor - HBP - por meio das novas regulamentações do mercado de energia no país, migrou em outubro para a utilização do Ambiente de Contratação de Energia. A negociação foi realizada entre a Cemig Geração e Transmissão e o Hospital Bom Pastor, que pertence à Prefeitura de Varginha. A parceria com a Cemig vai representar uma economia significativa para o Hospital, da ordem de R$ 37.000,00/mês, que poderá ser reinvestida em melhorias na infraestrutura e na qualidade do atendimento. A economia anual de gastos com energia para o Executivo municipal será em torno de R$ 400 mil/ano de energia elétrica no Hospital Bom Pastor. Outro projeto importante da Prefeitura de Varginha, foi a negociação para a instalação, pela Cemig, de uma Usina Fotovoltaica de 45KWp de potência e 82 módulos fotovoltaicos com geração de energia estimada em 5.000KWh, que também contribuirá com uma redução de 8% na fatura mensal de energia do Hospital. O governo municipal vem realizando pesados investimentos na geração própria e esta estrutura criada vai significar boa economia nos próximos anos.

Projetos Inovadores – 03

O Executivo municipal também vem levando adiante uma iniciativa que não é nova, mas mostra-se eternamente inovadora e necessária, que é o plantio de árvores pela cidade. Recentemente 20 palmeiras da espécie Wodyetia Bifurcata, conhecida popularmente como rabo-de-raposa, foram plantadas no talude da rua Salim Assad David, no bairro Santa Luiza. A ação faz parte do Projeto Plantar, uma parceria da Prefeitura com a empresa CW Aduana. O município desenvolve outras ações semelhantes com outras empresas, além de estimular plantio por parte da população/iniciativa privada fornecendo mudas para terceiros. A melhor arborização da cidade, realizada com planejamento, controle e estudo das espécies e locais selecionados melhoram a qualidade de vida, além de reduzir a temperatura e proporcionar qualidade do ar. Mas vale dizer que também cabe a Prefeitura de Varginha e a sociedade ficar atenta às necessárias podas programadas destas árvores existentes na cidade. Para evitar quedas de energia quando de tempestades que quebram galhos ou derrubam árvores podres sobre a rede elétrica. Vejam que pode surgir aí uma boa oportunidade de parceria entre a Prefeitura de Varginha e a Cemig, que poderia ser parceira do Município no policiamento da execução das podas programadas. Será?

Haverá acerto de contas?

A coluna já comentou diversas vezes sobre os muitos gastos de responsabilidade do Governo Federal ou Estadual que têm sido pagos pela Prefeitura de Varginha. O problema maior é que não vemos a “cor do dinheiro” que deveria ser devolvido para a Prefeitura de Varginha pelos outros entes públicos. Ocorre que o Executivo Municipal vem apenas crescendo este crédito que nunca é cobrado como deveria nem pago pelo Governo Estadual ou Federal. Um bom exemplo de gastos assim é a compra de medicamentos específicos e suplementos alimentares, destinados ao tratamento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) do Governo Federal, em atendimento às ordens judiciais que o Município precisa atender. Digo “precisa por força de lei e em consideração ao paciente que não pode morrer”, mas a obrigação de comprar os medicamentos e produtos para o tratamento é inicialmente do SUS/Governo Federal. Temos ainda outros gastos municipais com apoio a estruturas estaduais como Corpo de Bombeiros, Polícia Militar ou Civil que são assumidos pela Prefeitura de Varginha e não são devolvidos pelo Governo Estadual. O prefeito Vérdi Melo, em raríssimas vezes cobrou tais compensações de forma contundente. E a levar em conta o estilo do próximo prefeito, Leonardo Ciacci, é pouco provável que tenhamos um acerto de contas nesta área. Mas será que a Prefeitura de Varginha possui um inventário de todos estes créditos a receber? Será que tais créditos têm prazo de validade e caducam em algum momento?

Sem licitação, outra vez!

A coluna comentou na semana passada sobre os gastos sem licitação que têm ocorrido na Fundação Hospitalar do Município de Varginha – Fhomuv, especificamente no Hospital Bom Pastor. Na semana passada tivemos a divulgação da compra de “lenços de banho, que segundo a direção do Hospital Bom Pastor são imprescindíveis e essenciais tendo sido necessária a compra urgente, sem licitação”, o que embora constrangedor, é possível de ocorrer! Digo constrangedor, porque em tese e para a segurança técnica, moral e legal do processo de compra, todo gasto público realizado pela Fundação Hospitalar do Município de Varginha, deveria ser por meio de licitação pública, a não ser pequenos gastos especificados na Lei de Licitações. Mas parece que isso não vem sendo regra no Hospital Bom Pastor. Vejam que já no Diário Oficial de 31 de outubro, foi publicado novo “ato de autorização de contratação direta, ou seja, sem licitação”. Na publicação a repartição pública municipal autoriza a contratação de empresa para fabricação e instalação de placas de identificação, para atender a demanda da Fundação Hospitalar do Município de Varginha. O valor gasto sem licitação foi de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). Não parece que a “instalação de placas de identificação seja algo emergencial a ponto de não poder esperar um processo licitatório regular”. Mesmo porque o valor gasto de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais) é uma soma considerável de dinheiro público para se gastar sem o devido processo legal, e vejam que tais ações têm sido recorrentes na Fhomuv. Por certo que deve haver uma explicação sobre tais gastos públicos, somente não conseguimos visualizá-la à luz da lei, será?

Capitalista, barulhento e desunido

O setor cultural de Varginha, em sua maioria, possui adjetivos diversos, mas três deles são cada dia mais visíveis a olho nu: capitalista, barulhento e desunido! Nota divulgada nesta semana pela Coluna sobre a “subserviência e alinhamento político de boa parte do setor cultural local ao governo depois de selecionadíssima distribuição de recursos e benesses” causou furor nos bastidores municipais. No governo parece que não há preocupação ou insatisfação “pois já sabem o preço da maioria”, mas entre os (capitalistas) produtores culturais, a nota da coluna teria servido como uma luva. Em que pese boa parte dos produtores culturais locais serem “sensíveis à liberação de recursos para sua definição política”, o fato primordial que atinge o setor é a desunião da classe! Quando se fala em distribuições de recursos públicos, boa parte dos produtores culturais locais “não pensam duas vezes para atacar colegas, levantar ilações, atuar individualmente e até mudar de posicionamento político/ideológico” para garantir sua parte nas gordas distribuições de recursos. Estes comportamentos recorrentes ao longo dos anos, aliado às “falhas de caráter e falta de prestação de contas de alguns recursos destinados ao setor”, fazem com que o meio cultural de Varginha, que fala com grande parte da sociedade, não tenha o apoio consistente da mesma. Prova disso é que o setor não conseguiu eleger nenhum representante no Legislativo em 2024, embora sempre lance alguém. Além disso, raramente vemos a população nas ruas abraçando causas do setor. Basicamente, algumas poucas dezenas de pessoas são convencidas a lutar pela classe, que ainda assim faz muito barulho e pouco cresce ou ganha independência! Medidas como “cortar na carne, atuação ética em bloco e união setorial são deveres de casa urgentes para o Setor Cultural de Varginha! Isso se as poucas lideranças do setor quiserem mesmo o respeito e apoio da sociedade.

Copasa entrega novo reservatório de água em Varginha

A Copasa concluiu a instalação de novo reservatório de água tratada em Varginha. A nova unidade amplia a capacidade de reserva de água em 1 milhão de litros, chegando agora ao total de 16,5 milhões de litros. A obra começou em março deste ano e o investimento foi de R$ 1,1 milhão, incluindo o serviço de ligação do reservatório com a adutora de água tratada já existente. O novo reservatório beneficia diretamente mais de 7.100 moradores dos bairros Minas Gerais, Padre Vitor, Sion, Alto do Vale e da Comunidade Juriti, atendendo inclusive a UPA, o presídio, uma escola, uma faculdade e duas grandes empresas. O investimento da estatal chega em boa hora pois a empresa vinha enfrentando muitas críticas na cidade em razão da falha no abastecimento, principalmente nos períodos de estiagem. Com a entrega do novo reservatório em Varginha espera-se que os problemas e reclamações por falta de água diminuam. A Copasa ainda enfrenta grandes desafios na cidade com grandes investimentos ainda a serem realizados como a recuperação do local onde funcionou por décadas o antigo Lixão, próximo ao Bairro Corcetti, bem como a recuperação/troca de grande parte da tubulação de saneamento da cidade, repleta de vazamentos. Além disso, a Copasa precisa aperfeiçoar o sistema de tratamento de esgoto, principalmente do esgoto tratado que é despejado no Rio Verde. Para alguns ambientalistas, a empresa estatal não estaria realizando o efetivo tratamento do material que é despejado no rio. Acusam a empresa de ser responsável pela grande proliferação de aguapés no lago da PCH Bela Vista, que fica no Rio Verde, em Varginha. O comando da Copasa em BH está atento a casos críticos da empresa em várias cidades de Minas, inclusive Varginha. Acredita-se que os grandes investimentos previstos pela empresa vão conseguir dar cabo da maioria dos problemas. A conferir!