Desfalque eleitoral
Surpreendente a quantidade de servidores públicos, municipais, estaduais e federais que estão afastando do serviço público por conta de serem candidatos nas eleições de 2024. Toda esta turma ficará recebendo salário sem trabalhar nos próximos dias, (quase dois meses no caso de Varginha que não tem segundo turno), mais de dois meses no caso de cidades onde existe segundo turno. E vale dizer que todos estes servidores públicos, por lei, recebem salário dos cafres públicos mesmo estando afastados do trabalho para as atividades políticas de interesse particular. No caso dos muitos conselhos (saúde, educação, infância e juventude etc.) que existem em Varginha, diversos deles também estão desfalcados por conta do afastamento de integrantes que vão disputar eleições. Acredito que seria honroso, no caso dos servidores públicos, que pelo menos não houvesse pagamento de salários no período do afastamento para se candidatar, afinal, não estão trabalhando para o povo, mas para si mesmos. Contudo, igual tudo que temos visto de aberrações nas eleições, esta é mais uma insanidade! Temos o bilionário fundo eleitoral para pagar campanhas de candidatos ricos enquanto temos fome pelas ruas, temos o Horário Eleitoral “gratuito, que na verdade, não é gratuito pois as emissoras descontam o valor do imposto que pagam”. E temos desde sempre os servidores públicos que deixam o serviço público para tratarem de interesse particular e ainda ganham pelos dias “de folga” do trabalho! Sem falar nos servidores (até secretário) que tirou férias no período eleitoral para trabalhar internamente no comando da campanha política a fim de garantir cargo na próxima legislatura! Realmente o Brasil não é um país sério, e não é para amadores!
Suspeição?
Foi muito questionada a fala do ex-presidente Bolsonaro sobre a suspeição das urnas eletrônicas, que segundo o ex-presidente “não seriam auditáveis e confiáveis”. Na verdade, a Justiça Eleitoral determina uma enorme quantidade de regras para garantir lisura e transparência às eleições. Desde testes nas urnas, até impedimentos aos prefeitos e candidatos. Coisas como impedimento de concursos e nomeações durante o período eleitoral, impedimento de gastos com publicidade e até a retirada de brasão e slogan das gestões durante a disputa eleitoral, sem falar nos afastamentos de candidatos determinados por lei para alguns cargos e mesmo “celebridades que trabalham na TV por exemplo”. Percebam que da urna eletrônica aos gastos e propaganda dos governos, passando pelos impedimentos para alguns candidatos, a Justiça Eleitoral “pensou em quase tudo para não dar suspeição no processo eleitoral”. Digo quase tudo porque existem algumas situações que podem parecer “estranhas como o empréstimo de servidores municipais para trabalharem na Justiça Eleitoral no período das eleições municipais”! Ainda mais para trabalhar no Cartório Eleitoral local, que vai gerenciar e centralizar toda a informação das eleições! Não digo que seja errado, mas deveria ser “constrangedor para ambos os poderes, o Executivo (que tem candidato oficial nas eleições) quanto para o Judiciário (que deveria ter servidores próprios para todo o trabalho eleitoral e não tomar emprestado servidores do Executivo municipal que é parte interessada no pleito eleitoral. No Diário Oficial do Município de Varginha de 25 de julho, a portaria 21.134 autoriza a requisição de servidora pública municipal, lotada na Secretaria de Administração, a prestar serviços junto ao Cartório Eleitoral de Varginha, no período de 09/04/2024 a 08/04/2025, período de eleições municipais. O que me vem à cabeça é o velho ditado “A mulher de César não basta ser honesta, também tem que parecer honesta”. Será que se um partido político quiser “emprestar servidores para auxiliar a Justiça Eleitoral durante as eleições municipais isso seria visto com bons olhos?” Provavelmente não! Mas o empréstimo de um servidor público municipal (remunerado pelo) governo que disputa reeleição ou tem candidato oficial também não parece ter a “honestidade necessária para a lisura e transparência que se espera da Justiça Eleitoral”. Se fosse a Justiça Eleitoral, sobretudo em época de eleições, deixaria de usar mão de obra estranha à Justiça e remunerada por governos interessados no resultado do pleito! Isso fica bem estranho!
A mulher de César...
Na Fundação Hospitalar de Varginha (FHOMUV) uma nova forma de gasto chama a atenção. Trata-se do Ato de Autorização de Contratação Direta, onde a Fundação Hospitalar, que é mantida com recursos públicos municipais da Prefeitura de Varginha, dispensa a licitação pública para contratar empresas diretamente. O modo diferenciado chama a atenção por ser sem licitação, o que gera arrepios em muita gente, pois não é uma forma habitual e muito menos recomendada para tratar os recursos públicos. Além disso, os valores gastos também são bem expressivos para gastos realizados sem licitação. No Diário Oficial do Município de Varginha do dia 25 de julho foram publicados atos desta modalidade de gasto com valores de R$ 86.537,00 (oitenta e seis mil quinhentos e trinta e sete reais); R$ 107.547,00 (cento e sete mil, quinhentos e quarenta e sete reais) e R$ 12.980,00 (doze mil novecentos e oitenta reais) realmente muito estranho! Mais um caso da “mulher de César que, mesmo honesta, não parece nem um pouco”.
Reviravolta na Federação, PV e PT definem novos nomes para disputa municipal
Depois de um longo desgaste interno na Federação partidária Brasil da Esperança, onde estão PT, PV e PCdoB e aceno para a candidatura de Jorge Marçal e Marilane Rabelo, a convenção da federação trouxe outro resultado que mostra o intenso embate interno entre as legendas. Na convenção ficou estabelecido o contrário da composição ajustada anteriormente, ou seja, se antes tínhamos Jorge Marçal (PT) como prefeito e Marilane Rabelo (PV) como vice, a convenção voltou a levar o PV para cabeça e o PT ficou com a vice. O Partido Verde, que teria a preferência para indicar o candidato a prefeito, fez valer sua posição e insistiu no (desconhecido) nome de Fabiano Almeida para prefeito. Ao PT, coube a indicação da candidata a vice, que agora será Mirian Santana, nome tradicional do PT. O PCdoB que também integra a Federação ficou apenas com duas vagas para o Legislativo. Na convenção ficou estabelecida a nova chapa majoritária com Fabiano Almeida para prefeito e Mirian Santana para vice. Na chapa proporcional, (disputa para a Câmara), a Federação lançou chapa completa com 16 candidatos a vereador. Sendo 9 candidatos do PV, 5 do PT e 2 do PCdoB. A convenção definiu formalmente a chapa da federação nas eleições de Varginha, mas está longe de colocar fim na disputa interna entre as três legendas. No PT, maior legenda do grupo, a briga interna contínua e os insatisfeitos com a composição realizada na convenção indicam que não apoiarão a chapa majoritária e pretendem levar adiante os questionamentos (inclusive judiciais) quanto ao comando municipal do PT. A perspectiva é que após as eleições um novo trabalho de reunificação na legenda seja construído, visto que agora, isso não é possível.
Reviravolta na Federação, PV e PT definem novos nomes para disputa municipal – 02
Já no Partido Verde e PCdoB o clima de “velório continua”, pois, a chapa Fabiano Almeida e Mirian Santana não agradou nenhuma das bases partidárias. O Partido Verde queria mesmo e estava se preparando para lançar o deputado estadual Cleiton Oliveira (PV), nome favorito e mais forte da legenda. O deputado “roeu a corda aos 44 do segundo tempo”, deixando o PV em situação delicada junto aos dois partidos integrantes da Federação. A indicação de Fabiano Almeida teve o apoio de Cleiton Oliveira e de parte dominante do PT local, mas deixou o PCdoB “vendido na história, pois a legenda apostou na candidatura de Cleiton”. No PCdoB o ambiente político pouco mudou entre os filiados e comando partidário. A legenda não acredita que vão chegar ao poder com Fabiano e Mirian, mas vão dedicar-se aos dois candidatos a vereador pela legenda, sem muita esperança, pois não se acredita que exista recurso disponível para a campanha dos candidatos a vereadores da Federação, ainda mais sem o deputado estadual Cleiton Oliveira na cabeça de chapa. Para lideranças municipais ouvidas (em sigilo) pela coluna nos três partidos, a chapa Fabiano Almeida e Mirian Santana vai “cumprir tabela e representar bem as diretrizes da federação, sem muitas perspectivas animadoras, pois esta não era a composição ideal desejada no início”. Também não se tem perspectivas de aporte de forte recurso na campanha eleitoral em Varginha por parte dos partidos da federação. Talvez um ou outro candidato a vereador tenha mais destaque e receba atenção especial. É o caso de Rogério Bueno (PV), visto como o mais competitivo entre os candidatos a vereador da federação. É bem possível que exista um “esforço concentrado em torno de Bueno, para salvar alguma representação da esquerda na política local”, embora muitos acreditem que a federação tenha condições de fazer até dois vereadores. A conferir!
RODRIGO SILVA FERNANDES é advogado e
articulista político da Gazeta e escreve as quartas
e sextas. Email: Rs.fernandes@fiemg.com.br
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