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Coluna Fatos e Versões com Rodrigo Silva Fernandes - 05/06/2024




Trânsito seguro precisa de ações contínuas e planejamento estratégico
O Departamento Municipal de Trânsito - Demutran - e a Guarda Civil Municipal, juntamente com a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Sest Senat e Sesi, realizaram no último dia 23 de maio, Blitz Educativa finalizando o “Maio Amarelo”. Das 8h30 às 9h30, a blitz foi no trevo Varginha / Elói Mendes. Em seguida, houve o comboio até o Memorial do ET. O Demutran e a Guarda afirmam que a ação teve receptividade positiva por parte dos condutores de veículos, visando um trânsito mais seguro com mais paciência, atenção e respeito. Varginha está registrando muitos acidentes de trânsito, muitos deles com mortes. Inclusive acidentes dentro do perímetro urbano, onde se espera que as velocidades sejam menores. Logo, o grande número de acidentes e mortes registrados desde o começo do ano mostram que as ações conjuntas do Demutran, Guarda Municipal e outros parceiros é mais que necessária. Mas precisamos destacar que tais ações não podem ser restritas a um mês específico! Precisam ser regulares o ano todo! Mesmo porque, o trânsito sofre mudanças sazonais como período escolar, férias, Carnaval e outros feriados que trazem mudanças no fluxo de veículos que circulam na cidade. Sem falar que cabe ao Demutran o constante planejamento e investimentos na melhoria do trânsito local. Prova disso é o crescimento de diversas áreas da cidade, sem que as principais vias sejam planejadas ou ampliadas para suportar o tráfego de veículos. Estes problemas acontecem em vias como a Avenida dos Imigrantes, Avenida Celina Ottoni entre outras. Já existem dezenas de novos loteamentos em construção ou planejados para iniciar em Varginha, e qual o planejamento do Demutran para a fluidez dos milhares de novos veículos nestas regiões impactadas pelos novos bairros que surgirão? o Demutran espera surgirem os gargalos, as ruas e avenidas não suportarem o fluxo, para depois realizar obras emergenciais, mais caras e com desapropriações mais onerosas!
 
Hospital Bom Pastor ganha destaque na reconstrução mamária, mas já é alvo de
comparações para as eleições de 2024
O Hospital Bom Pastor ganhou destaque na última semana com a informação de que o hospital público de Varginha está em segundo lugar entre os hospitais de Minas que mais realizam cirurgia de Reconstrução Mamária Pós-Mastectomia. O Hospital Bom Pastor da Fundação Hospitalar do Município de Varginha, é uma das instituições de saúde habilitadas para realizar a cirurgia de Reconstrução de Mama para mulheres com diagnóstico de câncer. A reconstrução da mama é uma cirurgia plástica reparadora, que tem como intuito auxiliar na autoestima de mulheres – e homens, pois eles também podem ter câncer de mama – realizada após a mastectomia, ou seja, a remoção da mama em consequência ao tratamento do câncer de mama. O reconhecimento chega em boa hora, pois os gastos e investimentos realizados pelo município no Hospital Bom Pastor, bem como no Centro de Oncologia e agora no Hospital da Criança representam a maior parcela dos gastos da Fundação Hospitalar do Município de Varginha – Fhomuv, que é bancada pela Prefeitura de Varginha. Os adversários políticos do governo dizem que “a saúde precisa de mais eficiência, outros dizem que o tratamento no Centro de Oncologia precisa de mais rapidez, outros tantos dizem que o Hospital Bom Pastor gasta muito em comparação com o Hospital Regional, por exemplo, que tem praticamente o dobro de leitos! E não há quem questione que o Hospital da Criança está demorando muito para começar a funcionar como foi apresentado inicialmente. Mas o fato é que todo o grande completo do Bom Pastor está crescendo em número de atendimentos, em estrutura e resultados. Se a estrutura poderia ser mais enxuta e eficiente não sabemos, mas é certo que já tem técnicos em medicina e gestão hospitalar “fazendo comparações do Hospital Bom Pastor e outros hospitais públicos em Varginha e região”. O foco é mostrar, na campanha eleitoral, que tudo pode melhorar, ficar mais eficiente e econômico”. Será?
 
Coringas e quebra galhos
O Governo Municipal vive hoje uma situação muito comum de período pré-eleitoral em que toda a estrutura pública é impactada por mudanças decorrentes das eleições. Não deveria ser assim, mas infelizmente é, em todo o Brasil, aliás! Os prefeitos precisam fazer as adaptações no governo para substituir secretários e outros assessores que deixam o governo para serem candidatos. Isso faz com que diversos “coringas e substitutos sejam colocados na máquina pública para manter a estrutura funcionando”. Além disso, é também comum que as mudanças continuem depois das eleições, a depender do resultado das urnas, claro! Afinal, em caso de vitória da oposição é certo que a maioria dos cargos de comando são trocados. Já no caso da vitória do candidato governista, a tendência é de que muitos nomes continuem, mas ainda assim, existem as trocas em decorrência das negociações políticas. Vejam por exemplo o caso do Secretário Municipal de Esportes, Joadilson Ferreira. Não sei dizer se ele realiza um bom trabalho na atual pasta, pois Esporte não é minha especialidade! Mas Joadilson também foi Secretário Municipal de Meio Ambiente, e também ocupou outros cargos no governo municipal em áreas muito distintas. Isso mostra que Joadilson pode ser uma “sumidade da gestão pública dominando diversas áreas diferentes ou seria um quebra galho para tapar buraco neste período conturbado e de mudanças necessárias em razão da eleição”?!. Não se sabe! O negócio é que nomes coringas estão sendo comuns neste governo, e o ideal é que tenhamos técnicos especializados na área em que atuam. Mas isso seria pedir demais em plena eleição municipal, não é mesmo?!

Tombamento garante preservação?
No diário oficial do Município de Varginha de 29 de maio foi publicado o Decreto 12.013/2024 que homologou o tombamento definitivo do “Casarão dos Presentes”, situado na Avenida Rio Branco 70. Não resta dúvida que o bem apresenta importância histórica para a formação do município e da identidade cultural varginhense, por constituir um exemplar importante do período eclético na área central de Varginha, ainda edificado e em boas condições de uso. Que o imóvel teve sua importância histórica, arquitetônica e estilística reconhecida por decisão do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Varginha. Mas fica a pergunta: apenas o tombamento garante a preservação do imóvel? Antes de responder vamos pegar o exemplo de outro bem tomado, bem próximo do Casarão dos Presentes, na mesma Avenida Rio Branco, que é o antigo Cine Rio Branco. O imóvel do cinema (bem mais recente que o Casarão dos Presentes) foi tombado e abandonado pelo Poder Público, deixando os “custos do tombamento com os proprietários privados do imóvel na época”. Isso significa que com o tombamento o imóvel perdeu valor comercial e teve sua exploração muito limitada, o que inclusive impediu um grande investimento (na época) das Casas Pernambucanas, que pretendia fazer do local um grande centro de compras! Varginha perdeu um investimento milionário na empresa naquele ano! Passado o tempo, o prédio do Cine Rio Branco continuou abandonado, apodrecendo e perdendo reboco e outros pedaços que caem oferecendo riscos para os milhares de pessoas que passam próximo do imóvel no centro de Varginha. Os antigos proprietários não tinham recursos para a manutenção porque tinham limitação do uso em razão do tombamento. Não fosse a compra do imóvel pelo próprio município, não restam dúvidas que o prédio do Rio Branco estaria ainda “esfarinhando no centro da cidade”. Diante disso, fica a questão: O casarão dos presentes será um futuro Cine Rio Branco abandonado? Os proprietários terão condições de manter a manutenção do imóvel, mesmo com a limitação de uso imposta pelo tombamento? Será que era desejo dos proprietários o tombamento? Será que as Secretarias Municipais de Planejamento, Turismo e mesmo Desenvolvimento e Indústria não poderiam atuar em conjunto para encontrar parcerias junto a construtoras e outras empresas privadas a fim de garantir utilização culturalmente responsável para os muitos imóveis tombados em Varginha? Garantir que o “tombamento não seja uma sentença de abandono”! (Pois hoje é). Isso sim é garantir a continuidade da história e cultura: Assegurar que os imóveis importantes histórica e culturalmente tenham recursos (se possível privado) para sua própria manutenção e existência harmônica com a cidade que cresce e se transforma! Será que tem candidato a prefeito ou vereador anotando as sugestões aí?
 
Capacitação, parcerias e desafios
A nova administração da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Varginha – ACIV está investindo pesado em capacitação para os comerciantes e seus colaboradores, bem como vem construindo parcerias com diversas instituições e poderes públicos na cidade. O presidente da Aciv, Andre Yuki, diretor do Restaurante Água Doce é também um líder classista reconhecido pelos resultados conquistados na Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – Abrasel. Mas André ainda possui muitos desafios a vencer! Todo o comércio brasileiro enfrenta um grande desafio para vencer as compras realizadas pela internet, muitas destas compras entravam no Brasil sem pagar qualquer imposto, o que vinha liquidando o comércio tradicional de rua em Varginha. O governo federal, depois de muita pressão do Congresso, acertou ao passar a tributar as compras internacionais abaixo de 50 dólares. Mas isso não é solução definitiva para o comércio! No caso de Varginha, a Aciv precisa fazer estudos para verificar qual o preço pago pelo comércio em decorrência de falhas dos poderes públicos como “falta de segurança, infraestrutura deficiente, alta carga tributária etc” para procurar os poderes públicos envolvidos e conseguir soluções. Afinal, este é o momento, estamos próximos a eleição municipal. E quando digo “falhas dos poderes públicos” estou querendo dizer: Quanto os produtos do comércio são mais caros em razão de assaltos? Quanto o comércio deixa de vender em razão de uma rua ou região da cidade que não possui iluminação, segurança ou mesmo pavimentação adequada? Sim, isso existe! Quanto os produtos agrícolas são mais caros em razão das estradas rurais não estarem em bom estado de conservação? A Aciv precisa computar dados assim e buscar os candidatos para cobrar compromisso com melhorias a fim de baratear os produtos oferecidos à população e ser um comércio mais competitivo! Temos comércio nos bairros que foram assaltados mais de uma vez neste ano, temos outros que não funcionam até mais tarde em razão de problemas como falta de segurança ou iluminação adequada. Temos impostos em cascata que atingem fortemente alguns serviços e produtos e precisam ser alvo de estudos comparativos com outras cidades pela Aciv, para que tais informações sejam levadas aos homens e mulheres que desejam comandar Varginha a partir de 2025! A primeira coisa que o Comércio precisa fazer é se conhecer no detalhe na cidade! Saber quem são, quantos são, quantos empregam, quanto pagam de impostos e tributos, quanto desses recursos é reinvestido pelo Poder Público e quais são os gargalos comerciais das muitas cadeias produtivas municipais? O desafio está lançado e sabemos que André Yuki, com sua descendência oriental é gentil, mas persistente para explicitar aos governantes que os empreendedores são os verdadeiros motores do desenvolvimento e portadores de futuro da cidade!

RODRIGO SILVA FERNANDES é advogado e

articulista político da Gazeta e escreve as quartas

e sextas. Email: Rs.fernandes@fiemg.com.br

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