Coluna Fatos e Versões com Rodrigo Silva Fernandes - 02/06/2023

Aperfeiçoamento do videomonitoramento de Varginha

Na última sexta-feira, 26/05, foi realizada na Sede da Guarda Civil Municipal (GCMV), uma reunião para a apresentação do projeto de atualização do sistema de videomonitoramento de Varginha, que pretende tornar a cidade efetivamente uma Cidade Digital, dotada de vários recursos tecnológicos em várias áreas, com destaque para a parte voltada para segurança pública de uma forma geral. A reunião contou com a presença de representantes da GCMV, da Polícia Civil, da PMMG e da Câmara Municipal, os quais discutiram e apontaram melhores locais para instalação das Câmeras de tecnologia avançada, as quais contam com vários recursos que irão auxiliar na prevenção e combate da violência, sendo um desses recursos de destaque o de identificação de placas de veículos. O sistema de videomonitoramento de Varginha é um dos maiores trunfos da Guarda Municipal para enfrentar a criminalidade, bem como, arma importante para, junto com outras instituições de segurança, aprimorar a Segurança Pública na cidade. A coluna aplaude a Guarda Municipal pela iniciativa e busca de trabalho integrado com outras instituições. A Guarda Municipal acerta quando investe no aprimoramento do videomonitoramento de Varginha, pois ainda temos muitas áreas sensíveis a violência na cidade. Locais onde o comércio e cidadãos estão sendo alvo de marginais, bem como vandalismos ao patrimônio público e privado. Enfim, algo a elogiar! Parabéns Guarda Municipal, a coluna torce para que o trabalho evolua!

Agenda de candidato?

O prefeito Vérdi Melo vem impulsionando sua agenda com viagens a BH e Brasília, encontros com deputados, secretários estaduais e outras personalidades como CEOs de empresas importantes e com negócios em Varginha. O prefeito também tem gravado vídeos de visitas a obras em andamento e tem respondido prontamente a qualquer ataque da oposição, principalmente, os vindos do Legislativo. Politicamente não sabemos a razão deste vigor na agenda de Verdi Melo, que não é candidato em 2024, pelo contrário, caminha para o final da gestão. Talvez o político espere melhorar ainda mais sua imagem perante o eleitorado, visto que hoje, Verdi tem baixo poder de transferência de votos, segundo análises que chegaram à coluna. Mas este “gás em final de governo pode sinalizar, como já antecipou a coluna, que Verdi não pretende se aposentar da política”. Contudo, se for está a ideia, Verdi Melo esquece que para ter qualquer chance de êxito numa eleição em 2026, precisa fazer o sucessor, coisa difícil hoje com o nome escolhido! Vale ressaltar que “ninguém anima de almoçar quando no cardápio tem apenas chuchu, legume sem gosto nem sabor. Fica a dica para incluir uma carne neste cardápio oficial, do contrário, a oposição tem grande chance de ganhar oferecendo suculenta carne ou saborosa massa ao eleitor no banquete de 2024”.

Acenos e gentilezas

A recente transferência da TV Princesa para a Secretaria Municipal de Governo, de um servidor público municipal (que já foi candidato a prefeito) pareceu um aceno para construção de apoio político para o candidato (chuchu) governista. A aproximação do governo, neste momento pré-eleitoral, de nomes que foram adversários no passado indica uma mudança de atuação política. Outro exemplo é o presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Varginha (ACIV), Anderson Martins. O líder empresarial também foi candidato a prefeito no ano passado, disputando contra Verdi Melo, que passou longo período distante da administração. Nos últimos tempos ocorreu uma reaproximação entre o empresário e o governo. Martins tenta conseguir a doação de terreno da Prefeitura para a construção da nova sede da ACIV. O governo municipal vem inclusive participando e apoiando encontros empresariais promovidos por Anderson Martins. Outras movimentações no cenário político também são creditadas ao governo Verdi como a mudança de legenda de várias personalidades na cidade. O ex-reitor Stefano Gazzola saiu do Solidariedade e ingressou no MDB, partido mais estruturado e que apoiou Verdi na reeleição, mas não firmou compromisso com o candidato oficial em 2024. Já o vereador Dudu Ottoni (PTB) tende a sair da legenda rumo ao Avante, partido de Verdi e da deputada federal Greyce Elias, aliada política de Dudu. Outros vereadores caminham para trocar de legenda. Muitas destas mudanças são creditadas ao governo ou a acenos políticos realizados neste momento. Será que as pedras deste xadrez estão sendo movimentadas corretamente? A conferir!

Agrado à Justiça com o bolso alheio

A coluna tem questionado a falta de regulamentação para o empréstimo de servidores públicos municipais a outros órgãos de governo ou instituições privadas. É comum vermos o empréstimo de servidores municipais a outros órgãos, desfalcando assim o serviço público municipal, que precisa de servidores em muitas áreas. Não bastasse isso, os servidores emprestados vão realizar funções e receber ordens de outros órgãos estranhos à Prefeitura de Varginha, contudo, vão continuar recebendo salário pelo Executivo municipal e não pelo órgão a que estão vinculados pelo empréstimo. Isso é uma covardia com os cofres municipais. Precisa existir uma lei que regulamente esta farra! No diário oficial de 25/05 foi publicada a portaria nº19.689 que autorizou mais uma servidora municipal, desta vez da Secretaria Municipal de Administração, a prestar serviços à endinheirada Justiça Eleitoral, mas a remuneração da servidora vai continuar saindo da Prefeitura de Varginha e não da Justiça Eleitoral. Porque a Justiça Eleitoral não paga o salário da servidora que pegou emprestada? Afinal a Justiça Eleitoral tem enorme dotação orçamentária própria! Porque o município cede funcionários à Justiça Eleitoral mas nega para outros órgãos e instituições? Porque existe tratamento diferenciado para o mesmo tema no governo municipal?

Garantindo a vitrine eleitoral de 2024

Foi publicado no Diário Oficial de 25 de maio a decisão – habilitação, referente a concorrência Nº 002/2023 da Prefeitura de Varginha, que tem por objeto o registro de preços para prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura para elaboração e levantamentos cadastrais, sondagens, levantamentos topográficos, projetos executivos, memoriais descritivos, orçamentos e cronogramas físico-financeiros para obras de ampliação e reforma de edificações (CEMEIS e Escolas, Prédios Administrativos, Almoxarifados, UBS) da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde. Traduzindo em miúdos, a Prefeitura de Varginha vai promover uma “reforma geral, dando um tapa na imagem de todas as escolas, unidades básicas de saúde, creches e outros prédios públicos do município”. Claro que este investimento é importante e merecedor de elogios. Contudo, é descaradamente uma ação com foco específico: construir a vitrine política para 2024, quando o governo Verdi Melo deseja fazer o sucessor à frente do Executivo municipal. Ou teria outra razão para que esta “reforma geral fosse projetada neste momento”? Mas o governo esquece que as entregas realizadas neste mandato têm “nome e sobrenome, pois ocorrem apenas em razão da fartura de recursos estaduais que chegam no caixa municipal (que vai até final de 2026) e da gestão regrada do ex-prefeito Antônio Silva e agora Verdi Melo (que começa a gastar com intensidade no final de governo). Ou seja, o mérito pelas obras entregues é de Romeu Zema, Antônio Silva e Vérdi Melo, ninguém mais!

O Sistema X9 foi abortado antes de começar a entregar irregularidades?

O Executivo municipal revogou integralmente a licitação nº 011/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de rastreamento veicular, com monitoramento via internet, implantação de sistema de acompanhamento, localização e imobilização automática de 200 (duzentos) veículos públicos e prestação de serviço de posicionamento por satélite (GPS), em tempo real e ininterrupto, para controle de veículos da frota da Prefeitura de Varginha, incluindo o fornecimento de equipamentos, componentes e licença de uso de software, e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação e suporte técnico e garantia de funcionamento. Traduzindo em miúdos, com o sistema de rastreamento da frota de veículos públicos seria possível, por exemplo, saber os casos em que o servidor retornou antes para casa e pediu pagamento de diária, poderíamos identificar aqueles casos que o servidor usou o veículo público em benefício próprio, ou que ficou “passeando no veículo oficial”, ou mesmo que usou o veículo oficial para ir a locais “inapropriados a menores” (já ocorreu no passado). Ou outros tantos casos de acidentes/colisões e perrengues onde os cofres públicos pagaram o prejuízo. Não sabemos porque o governo revogou a licitação, mas esperamos que este rastreamento veicular da frota ocorra e seja ampliada a fiscalização dos veículos públicos.

Deputados acionam MP e Tribunal de Contas pedindo revisão de tarifa de pedágio prevista no Sul de MG

Deputados estaduais do Sul de Minas acionaram o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado pedindo a revisão da tarifa prevista de pedágio das rodovias Varginha/Furnas. Após vencer o leilão, a concessionária prevê que o valor cobrado seja de mais de R$ 13 por trecho. Para os parlamentares, faltaram esclarecimentos sobre o processo de privatização. Os deputados esperam que a Justiça suspenda a licitação e o estado volte a conversar com o parlamento e comunidade sobre o processo de concessão. Uma das propostas para reduzir o valor da tarifa proposta seria o Estado fazer as obras nas vias, que praticamente são recapes, não tem duplicação, são 430 km de pedágios, e apenas oito km de duplicação da MGC 491 entre Varginha e a Fernão Dias. O tema será abordado nas próximas semanas no Projeto Assembleia Fiscaliza, quando os secretários de estado prestam contas no Legislativo Estadual. Existe na ALMG um projeto de lei em análise que pode amenizar a cobrança do pedágio, pois o mesmo determina que se o contribuinte passa em um pedágio, ele só volta a pagar novamente aquela praça 24 horas depois. De acordo com a concessionária que venceu a concessão, agora haverá a homologação dos resultados e a assinatura do contrato de concessão. O valor só vai ser cobrado depois da conclusão dos serviços iniciais ao longo dos trechos das rodovias. Um desses serviços é a instalação dos equipamentos e sistemas necessários ao funcionamento do desconto para usuários frequentes.

Deputados acionam MP e Tribunal de Contas pedindo revisão de tarifa de pedágio prevista no Sul de MG – 02

A atuação dos deputados de oposição a Zema é fundamental no equilíbrio das ações do governo. Não restam dúvidas que o Estado é incompetente para gerir a malha rodoviária e a concessão pode ser um caminho, contudo, os valores cobrados precisam ser compatíveis com a entrega dos serviços e produtos. No caso das rodovias entregues à concessão em MG, muitas obras ainda estão por fazer, inclusive a conclusão da duplicação da CMG 491 em Varginha. Iniciar a cobrança de pedágio sem antes concluir as obras é uma covardia com o contribuinte que já paga alta carga tributária no Brasil. Nós, como cidadãos, devemos participar, mas também o Ministério Público e o Tribunal de Contas devem monitorar, verificar se o valor é justo. Existem métricas para avaliar se é um valor justo. E fiscalizar os valores, a manutenção, se o que foi compromissado está sendo cumprido. O edital prevê a instalação de seis praças de pedágio, sendo uma delas na CMG-491 entre Varginha e a Rodovia Fernão Dias. O deputado estadual por Varginha Professor Cleiton Oliveira (PV), juntamente com o deputado petista Luizinho (Alfenas) lideram os trabalhos da oposição na ALMG para tentar reduzir o valor proposto para o pedágio nos trechos entregues à concessão pelo Governo de Minas na semana passada. Isso deve agravar ainda mais a relação entre o deputado Cleiton Oliveira e o Governo Estadual. O parlamentar foi o idealizador da CPI que investigou a Cemig, bem como vem fiscalizando pontualmente a gestão Zema, tendo agora a contestação do valor do pedágio estabelecido nas rodovias estaduais. Certamente que o desgaste entre Cleiton e Zema ainda vai render muito até as eleições de 2024, quando Cleiton Oliveira poderá ser candidato a prefeito em Varginha. A conferir

Gasmig vai continuar atrasando o crescimento de Varginha?

A Gasmig, empresa estatal que controla a distribuição de gás natural em MG para uso doméstico, industrial e automotivo, está há mais de 10 anos atrasada com promessas e investimentos em Varginha. Este atraso tem impactado na prospecção e ampliação de empresas, na implantação de veículos movidos a gás na cidade, bem como prejudicando milhares de famílias que poderiam economizar utilizando gás natural encanado nas residências. Parece que as autoridades municipais, para quem a Gasmig fez promessas, vão continuar sendo ignoradas. Será que o Executivo e Legislativo municipal estão assim tão sem prestígio e credibilidade ou é apenas falta de empenho?