Coluna Fatos e Versões com Rodrigo Silva Fernandes - 01/11/2024

Dificuldade ou falta de planejamento do Poder Público?

Foi publicado no diário oficial do Município de Varginha a autorização para contratação direta, sem licitação, por parte da Fundação Hospitalar de Varginha. A publicação autoriza a Fundação Hospitalar de Varginha a realizar uma contratação sem licitação em razão “do caráter emergencial para atendimento de demanda”. O item comprado de forma “emergencial" foram lenços para banho, e o valor total da compra foi de quase R$ 25 mil reais, segundo a dispensa de licitação 042/2024. A coluna ouviu fontes ligadas à gestão hospitalar e também ouviu a diretora da Fhomuv, Rosana Paiva. Para a fonte ouvida pela coluna, que também trabalha na gestão hospitalar da rede pública, a razão para não realização de licitação no setor público deve ser a falta de item fundamental para funcionamento do hospital ou tratamento médico, como oxigênio no CTI, por exemplo, que trata-se de produto mais difícil de encontrar e de fornecimento regulado.  Mas temos casos de itens, não urgentes, mas necessários no dia-dia de um hospital, como papel higiênico, que quando faltam demonstram a falta de planejamento da unidade hospitalar, mas podem ser encontrados facilmente e, dependendo, pode-se até aguardar o processo licitatório a fim de que seja buscado e garantido o menor preço. Para a fonte ouvida pela coluna, os tais “lenços de banho" não são produtos fundamentais no funcionamento de um hospital, são facilmente encontrados em qualquer farmácia e poderiam ser substituídos por outro produto. Assim, na visão da fonte técnica ouvida pela coluna, seria possível aguardar a realização da licitação e não utilizar a dispensa de licitação para uma compra tão expressiva (R$ 24.750,00) o que daria um grande volume do produto (lenços de banho) que é utilizado em média por menos de 30% dos pacientes dos hospitais.

Dificuldade ou falta de planejamento do Poder Público? – 02

Mas a coluna também conversou com a diretora da Fundação Hospitalar de Varginha Rosana Paiva, que possui experiência no setor hospitalar. Segundo Rosana Paiva, a dispensa de licitação foi necessária porque os lenços de banho comprados sem licitação são utilizados na limpeza de pacientes acamados e nos utensílios utilizados nos tratamentos médicos, sendo fundamentais nestes procedimentos e cobrados pela vigilância sanitária/hospitalar para garantir segurança e higiene no tratamento médico. Ademais, a diretora da Fhomuv destacou que as compras realizadas pela Fundação Hospitalar são todas planejadas e obedecem rigorosamente a legislação. Rosana destacou que as contas da Fundação Hospitalar de Varginha passam por conferência da Secretaria Municipal de Controle Interno da Prefeitura de Varginha, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e ainda estão abertas para o Legislativo, sem que nenhum dos órgãos reguladores tenha apontado qualquer falha. Destacou ainda que, mesmo com o planejamento existente para que as compras de produtos sejam suficientes, é comum que os processos licitatórios tenham disputas entre concorrentes e recursos que atrasam o resultado do processo licitatório, alguns casos são até judicializados, o que acaba por prejudicar o planejamento de compra inicialmente realizado pela Fundação, daí as eventuais necessidades de compras emergenciais. Trocando em miúdos, ambas as versões, da fonte técnica da gestão hospitalar pública, bem como da diretora da Fhomuv, são cabíveis de ocorrer e em muitos casos compete ao contribuinte confiar no serviço público (o que fica cada dia mais difícil no Brasil)! Por isso, devemos ter líderes técnicos e capacitados no comando, sem prejuízo da necessária fiscalização dos órgãos de controle externo como Tribunal de Contas, Ministério Público e, claro, da Imprensa!

No time!

Falando na Fundação Hospitalar de Varginha – FHOMUV, o empresário de Varginha que voluntariamente (sem remuneração) preside a Fundação, popular Alemão do Café, colocou o cargo à disposição do futuro prefeito Leonardo Ciacci (PSD). Alemão vem realizando um bom trabalho à frente da Fhomuv garantindo cada dia mais recursos e investimentos no complexo hospitalar do Bom Pastor, que além de hospital também abriga o centro de tratamento de câncer, que inclusive conquistou recentemente um novo acelerador nuclear para a oncologia. Mas além dos recursos conquistados junto a parlamentares por meio de emendas e mais recursos junto ao Executivo municipal, Alemão do Café tem em seu histórico o apoio e amizade pessoal com Ciacci, o que vai garantir que o empresário continue seu mandato à frente da Fundação na próxima gestão. Em um momento onde Ciacci começa a “montar seu próprio time”, depois dos sobressaltos políticos vividos com as mudanças de partidos e disputa eleitoral, é importante saber aqueles que realmente são de confiança.

Indústria da multa?

Realmente espanta ver o quanto as aplicações de multas de trânsito em Varginha cresceram! Quem acompanha o Diário Oficial verifica o quanto a relação de notificações vem crescendo a cada mês. Não se pode prever se tal crescimento das aplicações de multas de trânsito é reflexo do maior efetivo de Guardas Municipais de Trânsito em atuação ou se realmente temos uma Indústria da Multa! Será que o número de multas aplicadas pelos Guardas Municipais é contabilizado como desempenho pelo comando da GCM? Será que nossos motoristas estão mesmo relapsos e precisamos de campanhas educativas? Das centenas de multas aplicadas, quantas são efetivamente pagas e quais as “desculpas” para o não pagamento ou anulação das outras? Qual a destinação do recurso arrecadado? Existe planejamento para o gasto deste recurso público? As respostas para estas perguntas deveriam ser alvo de fiscalização dos vereadores e atuação do Departamento Municipal de Trânsito – Demutran, para o aperfeiçoamento do trânsito na cidade!

Negociações e perspectivas

Seguem constantes e firmes as negociações para montagem do primeiro escalão do novo governo municipal e principalmente para a composição da mesa diretora da Câmara de Vereadores. Enquanto Ciacci conversa com presidentes de partidos aliados para recolher indicações, vereadores da base governista articulam a construção do novo comando da Câmara que ocorrerá depois da posse da nova legislatura, logo em sua primeira sessão. Nomes experientes como Zilda Silva (PP), Rogério Bueno (PV) e Dudu Ottoni (Avante) possuem credenciais e bagagem política para ocupar a presidência da Câmara. Mas sabemos que o nome escolhido será alguém da base governista, próximo ao futuro prefeito Ciacci. O que coloca Dudu Ottoni na vantagem sobre todos os demais, embora qualquer dos vereadores eleitos possa ser candidato. Dudu Ottoni é presidente do Partido Avante e comanda a maior bancada da nova legislatura, além de já ter a experiência de ter exercido a presidência no passado, sem falar na força política que possui junto ao novo governo. Contudo, tendo em vista que o cargo de presidente da Câmara envolve mais que poder, mas também vaidades! É ventilado o desejo de outros vereadores em disputar a vaga. Alguns pretensos candidatos sem qualquer “capacidade técnica e política, mas ainda assim, a disputa é legítima a qualquer dos eleitos”. Para os experientes na política, é sabido que alguns nomes vão colocar-se como candidatos a presidente da Câmara apenas para “negociar outros espaços ou ganhar crédito junto aos articuladores da composição da nova mesa diretora”. A conferir!

Futrica ou estratégia?

Chegou à coluna informações de que dois primos de uma tradicional família política local estariam “brigados”. A informação já ventilou no passado, quando muitos acreditavam ser verdade. Contudo, depois de anos atuando juntos no governo municipal, um primo no Legislativo e outro no Executivo, não se sabe se a “divulgada treta familiar é realmente verdade ou apenas uma cortina de fumaça para facilitar as negociações políticas para a composição do novo governo e nova mesa diretora da Câmara”. De qualquer forma, se o distanciamento entre os dois primos for realmente verdade, não vai demorar a aparecer provas consistentes do novo alinhamento político de ambos

2026 está logo ali!

Fontes ouvidas pela coluna apontam que o prefeito Verdi Melo (Avante) e seus apoiadores já “fazem a matemática eleitoral para avaliar o tamanho do esforço necessário para levar o atual prefeito para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais em 2026”. Para uma das fontes com quem a coluna conversou, o planejamento estratégico é unir forças em torno de Verdi Melo, com o apoio do futuro Governo Ciacci, para que o atual prefeito possa conquistar em Varginha cerca de 30 mil votos em 2026, quando pretende disputar vaga na ALMG. O desafio é grande, pois ninguém conseguiu conquistar 30 mil votos para deputado em Varginha! E para conquistar tal feito, Verdi precisará, além de forte apoio, que o governo Ciacci siga com boa aprovação popular. Sem falar que é também necessário “combinar com a oposição, que deve lançar candidatos concorrentes, sem falar no monte de candidatos paraquedistas que aportam em Varginha pescando votos aqui e acolá”. Verdi está analisando tudo com calma e terá apoio de um grande arco de alianças, inclusive com apoios importantes como o deputado federal Diego Andrade (PSD) e a deputada federal Greice Elias (Avante). Há rumores, inclusive, que o atual prefeito poderia assumir o comando do PSD na cidade, para facilitar uma dobradinha com o deputado federal Diego Andrade. De igual modo, não é descartada a possibilidade de uma candidatura de Dudu Ottoni a deputado, em 2026, para apoiar sua amiga e parlamentar federal Greice Elias. Não é mistério que Dudu Ottoni almeja o comando do Executivo municipal, e uma eventual candidatura a deputado em 2026, poderia dar o “recall necessário para Dudu ganhar destaque nas próximas disputas eleitorais”. Mas como se sabe, embora 2026 esteja logo ali, as especulações borbulham no caldeirão eleitoral, principalmente na ala governista de Varginha ainda empolgada pela vitória de Ciacci nas urnas.

Eminência parda

Discreto e generoso nas campanhas políticas, o empresário Cleber Marques de Paiva é hoje um nome respeitado no governo e na oposição. Com ligações fortes no meio empresarial, político, imprensa e até jurídico, Cleber não é de aparecer, raramente está em eventos populares ou colunas sociais, mas nem por isso é esquecido nas grandes decisões da cidade. Pelo contrário, sua influência cresce a cada dia com o progresso do Porto Seco, administrado com sucesso pelo empresário e sua equipe. O Porto Seco recebe visitas frequentes de secretários de estado, deputados e até o governador Zema já estiveram no local mais de uma vez. Quando Varginha tinha dependência única do Café em sua economia, a família de Cleber Marques era prioritária nas consultas para decisões, tendo em vista sua força no meio café da época. Atualmente, mesmo com a diversidade econômica municipal, que tendo empresas cafeeiras, indústrias e forte setor de serviços todos possuem ligações diretas ou indiretas com o próspero Porto Seco que lidera interesses empresariais de bilhões de reais, o que torna Cleber Marques a “maior eminência parda municipal”, sendo obrigatoriamente consultado nas principais decisões políticas da cidade, seja quem for o prefeito!

Sesc Mesa Brasil e Sindvar entregam cestas básicas e kits de higiene em Varginha

A Fecomércio, por meio do Sesc Mesa Brasil, unidade Varginha, em parceria com o Sindvar – Sindicato do Comércio Varejista de Varginha, realizou, nesta semana, a entrega de 505 cestas básicas de alimentos e 440 kits de higiene pessoal. A ação beneficiou mais de 31 instituições cadastradas no banco de dados do programa, com um impacto estimado em mais de 2.000 pessoas nas cidades de Alfenas, Machado, Três Pontas, Três Corações, São Gonçalo do Sapucaí e Varginha. O Sesc Mesa Brasil se destaca como o maior banco de alimentos da América Latina e, em 20 de junho de 2024, inaugurou seu centro de distribuição em Varginha, resultado de uma sólida parceria entre o Sistema Fecomércio MG, Sesc, Senac e o Sindvar. O Presidente da Fecomércio é o empresário de BH, Nadim Donato, já o presidente do Sindvar, Aureliano Zanon Alves, que também ocupa o cargo de vice-presidente da Fecomércio MG, desempenhou um papel crucial na instalação da unidade, sempre buscando promover ações que beneficiem a comunidade local.