Encontra-se na fase inicial a nova gestão pública da nossa cidade que, talvez, necessita de algumas reflexões mediante aos munícipes e vice-versa.
Não resta dúvida que este é um tema, neste momento, de grande valia para refletirmos sobre o cenário da nossa cidade, destaco aqui, sua função social.
Conforme consta na nossa Carta Magna, Artigo 182: “A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.”
Este conceito abrange uma cidade para todos, que deve buscar a inclusão das comunidades através da planificação espacial, e medidas sociais e econômicas que por si só devam combater o racismo, a criminalidade e a exclusão social; a cidade participativa, desde o quarteirão, o bairro, o distrito, o cidadão deve possuir espaços de participação pública para a gestão urbana, conectados numa rede de ação local.
Uma das funções sociais da cidade é ser saudável, melhorando as habitações, meio ambiente, e com o planejamento sustentável, reduzir os níveis de poluição, lixo e conservar os recursos naturais. Ser uma cidade produtiva que potencializa a competitividade, gerando postos de trabalho e pequenos negócios, fortalecendo a economia local, e melhorando o nível dos cidadãos através da educação e a formação profissional. Também a cidade deve ser inovadora, utilizando tecnologias de informação e comunicação, e permitindo o acesso dessas tecnologias a todos.
Ainda outras das funções da cidade são os movimentos racionais e a acessibilidade, que vinculam o planejamento a estratégia de transporte de forma integrada, melhorando as interconexões, o transporte público, ampliando as ruas livres de carros e promovendo a caminhada e o uso da bicicleta. A cidade ecológica, com a sustentabilidade constituindo num processo de planejamento conectado ao processo de participação social, constituindo-se em princípios do desenvolvimento sustentável. A cidade cultural que diz respeito ao comprometimento com os aspectos sociais e culturais do meio urbano objetivando enriquece-lo e diversificar a malha urbana com os espaços públicos, integrando trabalho, moradia, transporte e lazer para proporcionar bem-estar e melhor qualidade de vida.
Mas para que essas funções sejam cumpridas necessário um planejamento urbano que busque a sustentabilidade urbana, onde a cidade passa a ser vista como um espaço público de relação econômica, social e política, não somente como um espaço físico, e deve garantir oportunidades de acesso dos cidadãos a todos os setores, como educação, saúde, cultura, moradia, justiça, lazer, emprego, transporte e meio ambiente saudável.
A partir do princípio de que a cidade é nossa, devemos nos questionar “que cidade queremos?” Para que, de posse de uma ‘leitura” de nossa realidade urbana, possamos contribuir com sugestões, críticas construtivas e participação junto a esta nova Gestão Pública, “agindo localmente”, vencendo novos desafios em prol de uma cidade mais justa e sustentável.
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