Coluna Agenda 21 - 16/08/2024

CIDADE SUSTENTÁVEL - COMO FAREMOS?

Atualmente as cidades estão diante de um grande desafio de como a gestão do ambiente urbano, através da administração pública, tenha ações efetivas relacionadas ao planejamento municipal, com preocupação, cada vez maior, com o meio ambiente, a economia urbana e o uso racional de recursos, refletindo nas estratégias e dinâmicas da cidade atual.

Dentre as ferramentas existentes em nosso país voltadas para o planejamento municipal, destaca-se a Lei Federal nº 10.275/2001, chamada Estatuto da Cidade, que tem como um de seus instrumentos o Plano Diretor.

É de nosso conhecimento que a cada ano tem aumentado a população urbana demandando mais espaços construídos, direcionados para habitação, comércio, serviços, indústrias, além de espaços livres para circulação como praças e parques.

É importante mencionar também que o espaço urbano é fragmentado e complexo exigindo que o gestor municipal leve em consideração esta realidade, tanto no plano econômico quanto no plano social.

Devemos, em primeiro lugar, procurar e ler a Lei Federal nº 10.275/2001 a fim de sabermos da sua magnitude para o desenvolvimento de uma cidade através de seus instrumentos, estabelecendo diretrizes gerais da política urbana que tem como objetivo primordial ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana.

É de conhecimento de todos que o Plano Diretor da nossa cidade foi revisado, aprovado e sancionado. Cabe à população se inteirar de suas normas como também cobrar de seus representantes políticos tal conhecimento de modo a garantir que o desenvolvimento urbano e rural de nossa cidade ocorra de forma legal, harmoniosa e sustentável.

Aí vem aquela pergunta: Que cidade queremos? Seja para nossa geração e para as futuras obterem uma qualidade de vida justa e melhor que a atual.

Mas somente é possível desde que a população participe, envolva e se comprometa agir coletivamente.

Será que conhecemos a realidade da nossa cidade? Será que as pessoas estão cientes do diagnóstico atual da nossa cidade?

Deveremos refletir: O que cada um possa fazer para almejarmos um novo cenário positivo para cidade de Varginha, qualidade de vida mais saudável por que não sustentável.

DEPENDE DE CADA UM,

DEPENDE DE NÓS PARA QUE TUDO ACONTEÇA......

Engº Alencar de Souza Filgueiras

Presidente do Fórum Agenda 21 Local

Presidente do Conselho Fiscal do IBAPE-MG

Coordenador da Comissão de Ética do CREA-MG

Contato:evolucao@uai.com.br