CFM é alvo de críticas por vetar tratamento hormonal a menores de 18 anos

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Entidades médicas criticam veto do CFM à terapia hormonal para adolescentes trans.

Entidades médicas divulgaram, neste fim de semana, uma nota conjunta criticando a decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM), que proibiu o uso de terapias hormonais em pessoas transexuais menores de 18 anos. As associações alertam que a medida pode gerar impactos negativos na saúde emocional e mental de adolescentes com incongruência de gênero.

“Postergar a terapia hormonal por mais dois anos, sem evidências que o justifiquem, pode acarretar danos emocionais e psiquiátricos”, afirmam as entidades, que também manifestaram preocupação com a proibição do bloqueio puberal. A nota alerta para o risco de que adolescentes recorram a tratamentos hormonais sem supervisão médica, prática já observada diante da dificuldade de acesso a cuidados especializados.

O documento é assinado por cinco organizações: Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), Associação Brasileira de Estudos em Medicina e Saúde Sexual (Abemss), Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e Associação Brasileira de Obstetrícia e Ginecologia da Infância e Adolescência (Sogia-BR).

As entidades apontam que a maioria das pessoas trans reconhece sua identidade de gênero ainda na infância ou adolescência. Segundo elas, a decisão do CFM atinge uma população que já enfrenta grande vulnerabilidade social e emocional, e compromete o processo de afirmação de gênero ao desconsiderar o acompanhamento com equipes multiprofissionais.

A nota destaca que a terapia hormonal, iniciada de forma adequada e assistida, está associada à melhora na qualidade de vida e à redução de problemas como depressão, ansiedade e isolamento social. “Proibir este caminho não deve ser a solução proposta para melhorar o cuidado oferecido às pessoas transgênero”, afirmam os especialistas.

As entidades ainda defendem que a ciência deve continuar avançando. Elas citam diretrizes internacionais que recomendam o início da terapia hormonal a partir dos 16 anos, desde que o adolescente demonstre compreensão e consentimento, com apoio de responsáveis legais. Outro ponto de crítica é a proposta do CFM de postergar por três anos cirurgias de afirmação de gênero em adultos, mesmo quando já há acompanhamento médico multidisciplinar há mais de um ano.

Por fim, as entidades reforçam que o bloqueio puberal é reversível e tem como principal função dar tempo ao jovem para consolidar sua identidade de gênero com segurança e apoio clínico adequado.

Fonte: Agência Brasil