Bolsonaro indiciado: Penas previstas para os crimes apontados pela PF
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A Polícia Federal (PF) encerrou na quinta-feira (21) o inquérito sobre suposto plano de golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e manter Jair Bolsonaro (PL) na Presidência da República. O ex-presidente é uma das 37 pessoas indiciadas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
Confira abaixo as penas para cada crime citado pela PF: Golpe de Estado: 4 a 12 anos de prisão; Abolição violenta do Estado democrático de Direito: 4 a 8 anos de prisão; Integrar organização criminosa: 3 a 8 anos de prisão. Veja a seguir a lista com os 37 nomes, por ordem alfabética.
Ailton Gonçalves Moraes Barros; Alexandre Castilho Bitencourt da Silva ; Alexandre Rodrigues Ramagem; Almir Garnier Santos; Amauri Feres Saad; Anderson Gustavo Torres; Anderson Lima de Moura; Angelo Martins Denicoli . Augusto Heleno Ribeiro Pereira; Bernardo Romao Correa Netto ; Carlos Cesar Moretzsohn Rocha; Carlos Giovani Delevati Pasini; Cleverson Ney Magalhães; Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira; Fabrício Moreira De Bastos; Filipe Garcia Martins; Fernando Cerimedo ; Giancarlo Gomes Rodrigues; Guilherme Marques de Almeida; Hélio Ferreira Lim ; Jair Messias Bolsonaro; José Eduardo de Oliveira e Silva; Laercio Vergilio ; Marcelo Bormevet ; Marcelo Costa Câmar; Mario Fernandes ; Mauro Cesar Barbosa Cid; Nilton Diniz Rodrigues; Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho; Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira; Rafael Martins de Oliveira ; Ronald Ferreira de Araujo Junior; Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros; Tércio Arnaud Tomaz; Valdemar Costa Neto; Walter Souza Braga Netto; Wladimir Matos Soares;Cópia do inquérito, que tem 884 páginas, foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela ação. A Procuradoria Geral da República (PGR) recebeu uma cópia do documento para se manifestar contra ou a favor do resultado da investigação. A PF ressaltou, em comunicado oficial, que “as provas foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário”. As investigações apontaram que os indiciados se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência dos seguintes grupos nomeados da seguinte forma pela PF:
Núcleo de desinformação e ataques ao Sistema Eleitoral; Núcleo responsável por incitar militares à aderirem ao golpe de Estado; Núcleo jurídico; Núcleo operacional de apoio às ações golpistas; Núcleo de inteligência paralela; Núcleo operacional para cumprimento de medidas coercitivas. Com a entrega do relatório, a PF encerra as investigações referentes às tentativas de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A investigação começou após os atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas por apoiadores de Bolsonaro que pediam intervenção militar para manter o ex-presidente no poder, com a prisão de Lula e ministros do STF. Na terça-feira (19), a PF deflagrou uma operação para desarticular organização criminosa responsável por planejar um golpe de Estado que seria desencadeado em dezembro de 2022, para impedir a posse de Lula. Ele envolvia os assassinatos, a tiros ou com envenenamento, do petista, de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Durante a operação, a PF prendeu um agente da corporação e quatro militares do Exército acusados de integrar o plano, denominado Punhal Verde e Amarelo. Os militares são integrantes das Forças Especiais do Exército, também conhecidos como “kids pretos”, altamente especializados em ações de guerrilha, infiltração e outras táticas militares de elite usadas em ações clandestinas.
‘A tentativa de envenenar eu e o Alckmin não deu certo’, diz Lula Pela primeira vez, Lula comentou publicamente, nesta quinta-feira, a operação da PF. “Eu sou um cara que tem que agradecer agora muito mais porque eu estou vivo. A tentativa de envenenar eu e o Alckmin não deu certo. Nós estamos aqui”, afirmou Lula ao microfone, em um evento no Palácio do Planalto para divulgar planos do governo federal para a concessão de rodovias ao setor privado.
“Quando nós disputamos as eleições, eu dizia que um dos meus desejos era trazer o Brasil à normalidade. À civilidade democrática em que a gente faz as coisas da forma mais tranquila possível, sabendo que você tem adversário político, que você tem adversário ideológico, mas sabendo que de forma civilizada, você perde, você ganha. Você consegue fazer uma coisa e na outra vez, não consegue”, prosseguiu. Lula citou ainda o plano do seu governo para a concessão de rodovias e voltou a citar as revelação da operação da PF. Sem citar nominalmente Jair Bolsonaro, o petista também falou do governo passado.
“Eu não quero envenenar ninguém, e nem perseguir ninguém. A única coisa que eu quero é que quando terminar o meu mandato, a gente desmoralize com números aqueles que governaram antes de nós. Eu quero medir com números quem fez mais escolas, que mais cuidou dos pobres, mais fez escolas, quem pagou mais salário-mínimo. É isso que eu quero medir porque é isso que conta no resultado da governança", ressaltou.
