Banco Central endurece regras do Pix – adesão agora será restrita!

Foto: Reprodução

O Banco Central do Brasil anunciou novas diretrizes que alteram as exigências para instituições financeiras que queiram aderir ao Pix. A partir de 1º de janeiro de 2025, somente instituições financeiras autorizadas poderão solicitar adesão ao sistema de pagamento instantâneo. Segundo o BC, as instituições que ainda não possuem autorização poderão continuar utilizando o Pix, mas deverão protocolar um pedido dentro dos prazos estabelecidos pela regulação.

As novas exigências incluem regras escalonadas para a entrada das instituições, divididas conforme o período de adesão ao sistema. Instituições que aderiram até dezembro de 2022 devem fazer a solicitação entre novembro de 2024 e março de 2025; aquelas que aderiram entre janeiro de 2023 e junho de 2024 terão de abril a dezembro de 2025; e, para instituições que se juntaram após julho de 2024, o prazo final é dezembro de 2026.

A partir de julho de 2025, essas instituições estarão sujeitas a regulações contábeis e de auditoria, além de obrigações como o envio de informações financeiras ao Banco Central. Em janeiro de 2026, essas empresas precisarão comprovar capital social mínimo de R$ 5 milhões.

O Banco Central afirmou que essas medidas visam aprimorar a supervisão e garantir a segurança operacional do Pix, aumentando a proteção ao consumidor e a estabilidade do sistema de pagamentos.