Bancada ruralista reage duramente à fala de Lula sobre marco temporal

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A bancada ruralista reagiu duramente à declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que comparou o Congresso Nacional a uma “raposa cuidando do galinheiro” ao falar do marco temporal.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) publicou nota no último domingo (3) afirmando que o petista “criminaliza” senadores e deputados, bem como a produção rural brasileira. Segundo a FPA, Lula “tem alinhamento com ditaduras de todo o mundo”.

“Enquanto todos os países do globo levam os exemplos de sustentabilidade, temos um presidente que criminaliza a representatividade máxima da população brasileira, os deputados federais e senadores, responsáveis pela construção de legislações íntegras e que promovam a liturgia de direitos iguais, da segurança jurídica e do direito de propriedade, em que o direito de um brasileiro, indígena ou não, não se sobrepõe ao outro”, diz trecho da nota.

O que Lula disse?

O petista fez a declaração no último sábado (2) durante encontro com representantes de 135 entidades da sociedade civil brasileiras, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, onde participou da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP-28. Na oportunidade, ele reconheceu que o Congresso Nacional pode derrubar os vetos do Palácio do Planalto a trechos de lei que estabelece o marco temporal para terras indígenas no Brasil.

“A gente tem que se preparar para entender que ou nós construímos uma força democrática capaz de ganhar o poder Legislativo, o poder Executivo e fazer a transformação que vocês querem, ou nós vamos ver acontecer o que aconteceu com o Marco Temporal. Querer que uma raposa tome conta do nosso galinheiro é acreditar demais. E nós temos que ter consciência do papel da política que a gente tem que fazer”, disse Lula.

Ainda na COP-28, o petista pediu ainda mobilização da sociedade civil para evitar retrocessos. Ao se referir aos parlamentares, ele chama os congressistas informalmente de “caras” e pontua que é preciso convencê-los a não derrubar os vetos.

“Eu, às vezes, fico preocupado porque muita gente implicou com a questão do Marco Temporal, e ninguém aqui tira o voto da gente no Congresso Nacional. É só olhar a geopolítica do Congresso Nacional que vocês sabiam que a única chance que a gente tinha era o que foi votado na Suprema Corte. E é por isso que a gente corre risco de derrubar o veto. É preciso tentar convencer os caras (parlamentares) a não derrubar o veto, deixem os nossos indígenas quietos, que eles só querem viver bem. Isso é negociação, vocês precisam ter noção do que a gente precisa fazer. E fazer a cada dia mais”, declarou Lula.

Essa fala do petista também foi mal-recebida pela bancada ruralista no Congresso Nacional, que é a favor da tese do marco temporal, segundo a qual só podem ser demarcadas terras já ocupadas pelos indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Indígenas e ambientalistas são contra.

A FPA disse que o presidente Lula tem intenção de governar com o STF, “em detrimento do diálogo com o Parlamento”. A entidade frisou ainda que “a democracia petista não alcança a multiplicidade de opiniões, a liberdade de expressão e o futuro do Brasil, independente de partido, mas como nação”.

“Ao se alinhar as ditaduras de todo o mundo, Lula sinaliza para a criminalização da produção rural no Brasil, para a fragilização de direitos constitucionais, em busca de perpetuação no poder e de uma democracia fraca, dependente e corrupta, incapaz de debater seriamente um tema que impacta milhares de família brasileiras, expulsas de suas casas em razão de laudos técnicos e ideológicos. Estamos falando de vidas, famílias brasileiras que produzem de sol a sol e que merecem respeito de todos, em especial dos que governam a nossa nação”, diz trecho da nota de posicionamento da FPA.

Em setembro, o STF considerou inconstitucional a tese do marco temporal. Já em outubro, após aprovação do projeto de lei sobre o tema no Congresso Nacional, Lula vetou parcialmente a matéria.

Devido aos vetos do chefe do Executivo Federal, a matéria voltou para apreciação do Legislativo. A expectativa é que os parlamentares derrubem os vetos do Palácio do Planalto. Com isso, a tese do marco temporal passa a valer.

Trechos do Marco Temporal vetados por Lula

o estabelecimento da promulgação da Constituição de 1988 como marco temporal da presença dos povos indígenas para demarcação das terras;

a obrigatoriedade de comprovação dos requisitos que definem o que são terras tradicionalmente ocupadas;

a obrigatoriedade da participação dos estados e municípios e partes interessadas na demarcação de uma área indígena;

a obrigatoriedade da intimação dos interessados ao longo do processo de reconhecimento;

a obrigatoriedade de indenizar as benfeitorias realizadas nas áreas em disputa.

Fonte: O Tempo