Ações por erros médicos dobram em um ano no Brasil, segundo CNJ

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Os processos por danos morais relacionados a erros médicos registraram um aumento alarmante em 2024, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De janeiro a outubro deste ano, mais de 31 mil ações foram protocoladas, superando com folga as 13,5 mil registradas ao longo de 2023. Isso significa uma média de 104 novos processos por dia ou aproximadamente quatro a cada hora.

Especialistas atribuem parte dessa alta a falhas no ensino médico, uma vez que muitos recém-formados ingressam no mercado sem completar a residência médica devido à escassez de vagas. A expansão desenfreada de faculdades de medicina no Brasil, que já supera o número da Índia — um país com uma população seis vezes maior —, é apontada como um fator crítico para a formação inadequada de profissionais.

Além disso, a fiscalização insuficiente em clínicas médicas também é motivo de preocupação. Em muitas situações, cabe aos próprios pacientes verificar se os estabelecimentos estão regulares. Em São Paulo, a Secretaria da Saúde recomenda consultas no site da Vigilância Municipal para confirmar a legalidade das clínicas.

Casos trágicos ilustram a gravidade do problema. Paloma Lopes Alves, de 31 anos, faleceu após um procedimento de hidrolipo em uma clínica clandestina na zona leste de São Paulo. O local operava sem autorização e foi interditado após o ocorrido. O médico responsável alega que a morte foi uma fatalidade, mas a família de Paloma exige justiça para prevenir futuras tragédias.

A situação ressalta a necessidade de maior regulamentação e fiscalização para garantir segurança à população, enquanto o sistema de ensino médico brasileiro também enfrenta pressões por melhorias significativas.