Audiência pública reúne 500 agricultores e cobra revisão de multas ambientais no Norte de Minas

Foto: Daniel Protzner

Produtores rurais do Norte de Minas denunciam multas ambientais milionárias em áreas assentadas.

Mais de 500 agricultores assentados pelo Incra no Norte de Minas participaram de uma audiência pública promovida pelas Comissões de Participação Popular e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada na última sexta-feira (4), em Montalvânia. O objetivo do encontro foi debater a aplicação de multas ambientais consideradas indevidas e impagáveis em áreas produtivas da região.

Entre os diversos relatos apresentados, os produtores Warlen Carlos Xavier e Nilde Oliveira, do município de Juvenília, compartilharam experiências marcadas pelo desespero. Warlen, que mantém uma pequena criação com 15 cabeças de gado em 46 hectares, recebeu uma multa de R$ 300 mil por desmatamento. Já Nilde, que planta feijão e mandioca e cria animais em um terreno de 60 hectares, foi surpreendida com uma autuação no valor de mais de R$ 9 milhões.

“É uma situação humilhante. Chegaram cinco viaturas da Polícia de Meio Ambiente na frente do meu barraco, parecia que estavam prendendo um bandido. Eu só quero saber como resolver isso, porque com essa multa de R$ 300 mil, estou com o nome sujo e não consigo mais participar de projeto nenhum”, desabafou Warlen.

Nilde relatou que a ação foi feita por drone, sem diálogo prévio. “Eles só olharam do alto, verificaram os documentos e aplicaram a multa. Não tem explicação. Quando fomos assentados, a área já estava desmatada”, afirmou.

O prefeito de Montalvânia, Fred do Rally, se posicionou ao lado dos agricultores e cobrou mudanças na legislação ambiental e renegociação das dívidas. “Essa situação está travando o desenvolvimento do município. Queremos solução, queremos produzir”, declarou.

O vereador Vicente Santana reforçou que a maioria da população depende da roça e está sendo impedida de trabalhar. “Não conseguimos licença nem para formar um pasto. Estão nos encurralando”, protestou.

Autor do requerimento da audiência, o deputado Ricardo Campos (PT) sugeriu a criação de uma Câmara de Composição Judicial com participação do Judiciário, Ministério Público e Governo de Minas para rever as multas aplicadas em áreas reconhecidas pelo Incra.

A deputada Leninha (PT), vice-presidenta da ALMG, lamentou a ausência de representantes do governo estadual e de órgãos ambientais na audiência. “O Estado perdeu a chance de ouvir os relatos dramáticos dessas famílias. Multas altíssimas estão penalizando quem trabalha”, criticou.

Fonte: ALMG