Anvisa passa a exigir retenção de receita para venda de canetas emagrecedoras

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Anvisa determina retenção de receita para venda de canetas emagrecedoras como Ozempic e Wegovy

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, por unanimidade, que medicamentos injetáveis com indicação para perda de peso — como Ozempic, Wegovy e similares — só poderão ser vendidos mediante retenção da receita médica. A deliberação ocorreu nesta quarta-feira (16) e passa a valer 60 dias após publicação no Diário Oficial da União.

Até então, a apresentação de prescrição já era obrigatória no ato da compra, mas a receita era devolvida ao consumidor. Com a nova regra, as farmácias deverão reter a receita e incluí-la no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), tanto para medicamentos industrializados quanto manipulados.

A medida inclui medicamentos à base de substâncias com ação similar à dos antimicrobianos de uso sob prescrição médica, em formulações isoladas ou em associação. A validade das receitas será de até 90 dias a partir da data de emissão.

Segundo a Anvisa, a decisão foi motivada pelo aumento de notificações de efeitos adversos provocados pelo uso irregular dessas substâncias. Atualmente, 32% dos relatos brasileiros de reações indesejadas envolvem o uso fora das indicações da bula — o chamado uso "off label". Esse índice é mais que o triplo da média global, estimada em 10%.

A Anvisa destaca que a nova regulamentação não interfere no direito dos médicos de prescrever medicamentos para usos não previstos em bula, desde que baseados na avaliação clínica individualizada dos pacientes.

A lista de medicamentos sujeitos à nova regra inclui:Soliqua, Victoza, Trulicity, Saxenda, Xultophy, Ozempic, Rybelsus, Wegovy, Mounjaro, Povitztra, Extensior, Lirux e Olire.

Em nota oficial, a Novo Nordisk — fabricante de alguns dos principais medicamentos da lista, como Ozempic, Wegovy, Rybelsus, Saxenda, Victoza e Xultophy — declarou que recebeu a decisão da Anvisa com naturalidade. A empresa reforçou que a medida não está relacionada à segurança ou eficácia dos produtos, e reiterou seu compromisso com a saúde dos pacientes.

"A empresa compartilha das mesmas preocupações da Anvisa quanto ao uso irregular de medicamentos e fora de indicação em bula", afirmou, acrescentando que continuará colaborando com campanhas de conscientização contra a automedicação e o uso de produtos falsificados.

A farmacêutica também alertou para os riscos do consumo de medicamentos análogos de GLP-1 irregulares, que não possuem estudos clínicos, certificações ou garantia de procedência.

Fonte:Cnn