quarta-feira , 22 novembro 2017
Home / Destaque / Prefeitura de Varginha apresenta Diagnóstico do Plano Diretor

Prefeitura de Varginha apresenta Diagnóstico do Plano Diretor

Na segunda-feira, 19, a Prefeitura de Varginha, em parceria com a empresa Myr Projetos Sustentáveis de Belo Horizonte, apresentou à população o diagnóstico que irá subsidiar o novo Plano Diretor da cidade,    abordando a situação atual de temas essenciais para o desenvolvimento do município, como Meio Ambiente, Saúde, Educação, Esporte, Lazer, Assistência Social, Transporte, Logística Urbana, Energia Elétrica, Telecomunicações, Economia, Cultura, Café, Turismo, Habitação e Planejamento Territorial.

O diagnóstico é resultado de pesquisas desenvolvidas junto aos acervos disponíveis da administração, e da sistematização de informações extraídas por meio de metodologias participativas denominadas Leituras Técnicas e Leituras Comunitárias, realizadas neste semestre com diferentes públicos e em diversos locais de Varginha.

A apresentação foi realizada pelos técnicos da Myr Projetos Sustentáveis, Marina Guimarães e João Porto. As informações estarão disponíveis ao púbico no  www.planodiretordevarginha.com.br. ou pelo e-mail  planodiretor@varginha.gov.br,  com a equipe técnica responsável pelo Plano.

Presente da Audiência Público, o vice-prefeito Vérdi Melo, coordenador Geral da Comissão de Revisão do Plano Diretor, destacou a importância da Audiência, “uma reunião bastante proveitosa, onde os representantes da Myr, de forma simples e didática resumiram o diagnóstico de maneira convincente. Uma oportunidade em que foram colhidas sugestões do público presente, que agora serão trabalhadas pela Comissão”.

Além, de Vérdi, participaram da audiência os secretários de Governo, Carlos Honório Ottoni Junior, de Meio Ambiente, Joadylson Ferreira, de Indústria, Pedro Gazzola, de Saúde, Mário Terra e de Planejamento, José Manoel Magalhães Ferreira, juntamente com os vereadores Josué Campos Narciso (Zué dos Esporte), Anderson Firmino (Buiú dos Ônibus), Calos Lúcio Ferreira (Carlúcio), Celso Ávila Prado (Delegado Celso), Eduardo Benedito Ottoni Filho (Dudu Ottoni) e José Alencar Faleiros.

Iniciado no final do ano passado o processo de revisão do Plano Diretor foi uma iniciativa da Prefeitura de Varginha em sintonia com as diretrizes do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), que institui a importância e a obrigatoriedade da elaboração e atualização do Plano Diretor Participativo para todas as cidades brasileiras com mais de 20 mil habitantes. A partir desse contexto, o Plano torna-se a Lei Municipal criada para organizar o crescimento do município e planejar o futuro da cidade, tanto para as áreas urbanas como para as áreas rurais.

Realizada de forma técnica, dinâmica e democrática, a parceria entre a Administração Municipal e a Myr Projetos Sustentáveis tem como objetivo identificar as principais vocações do Município de Varginha frente aos acontecimentos recentes; pontuar os desafios existentes diante do cenário atual, sejam eles sociais econômicos ou urbanísticos, e propor ações estratégicas de curto, médio e longo prazo, considerando as insuficiências e potencialidades locais. Segundo Marina Paes de Barros, socióloga e demógrafa que compõe a equipe de Belo Horizonte, “Políticas complementares como a fiscalização efetiva, a educação ambiental, patrimonial, dentre outras, devem ser consideradas como articulações constantes. Só assim se tornará viável o pleno estabelecimento das diretrizes a serem estabelecidas pelo Plano Diretor”.

Além de revisar a última versão do documento existente, a equipe de elaboração do Plano Diretor deverá propor adequações às leis que o acompanham como a Lei de Perímetro Urbano; a Lei de Uso e Ocupação; a Lei de Parcelamento do Solo; o Código de Obras; o Código de Posturas; o Código de Meio Ambiente e o Plano de Mobilidade. Para o Secretário Municipal de Planejamento, José Manoel Magalhães Ferreira “é fundamental atualizar e disseminar as informações sobre a realidade do município para que todo o planejamento possa ser feito de acordo com as prioridades e necessidades da população. Nessa perspectiva, a atualização do amparo legal é essencial”.

Com a finalização do Diagnóstico, a equipe responsável pelo Plano Diretor passa a ter o subsídio suficiente para a construção do novo documento, assim como definir as adequações legais necessárias a serem propostas às normativas municipais vigentes.

Atividades Internas sobre o Plano Diretor

Passada a apresentação do Diagnóstico do Plano Diretor ao Público presente no Teatro Capitólio, tiveram início na sede do Propac II, na terça-feira, 20, as atividades internas  com os Secretários Municipais.

 

20/06 (Terça-feira)

Tema: Mobilidade e Planejamento Territorial

Públicos/ Secretarias:  Planejamento; Obras; Meio Ambiente; Fazenda; Indústria.

21/06 (Quarta-feira)

Tema: Meio Ambiente

Públicos/ Secretarias: Agricultura; Planejamento; Obras

Tema: Atividades Econômicas

Públicos/Secretarias: Planejamento; Fazenda; Indústria;  Turismo; Fundação Cultural

22/06 (Quinta-feira)

Tema: Políticas Públicas

Públicos/ Secretarias: Educação; Saúde; Assistência; Segurança; Fundação Cultural

Sobre Redação

Veja Também

Em clima de festa PMDB de Varginha realiza Convenção

Com comparecimento de mais de uma centena de filiados, o PMDB de Varginha realizou Convenção ...

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *