segunda-feira , 26 junho 2017
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Prefeitura contrata empresa especializada para revisar do Plano Diretor de Varginha

O Executivo Municipal começa a se movimentar para a revisão do Plano Diretor de Varginha. Para tanto, semana passada o vice-prefeito, Vérdi, e coordenadores da prefeitura receberam a visita da equipe de profissionais da empresa “Myr Projetos Sustentáveis”, de Belo Horizonte. O objetivo é dar início à construção do diagnóstico e apresentação das diretrizes que orientarão os trabalhos de adequação da cidade durante os próximos meses.

Prevista inicialmente para a segunda semana de dezembro, a primeira Audiência Pública de lançamento  do projeto, a ser realizada no Theatro Capitólio, será um evento aberto à população e contará com a presença de autoridades municipais, representantes do poder executivo, do legislativo, do Ministério Público, do empresariado, da sociedade civil organizada e de todos os interessados.

Nesse mesmo período uma equipe técnica composta por profissionais da prefeitura e coordenada pelo vice-prefeito Vérdi Melo participará de uma capacitação específica sobre o tema, desenvolvida pela Myr Projetos, empresa responsável por conduzir o plano, vencedora da licitação para assessorar a elaboração do trabalho.

Um canal de atendimento à população para esclarecer dúvidas sobre o plano será também inaugurado junto ao Protocolo da Prefeitura no centro da Cidade. Após a elaboração do diagnóstico, serão feitas leituras comunitárias em diversos pontos da cidade para que o conteúdo do documento possa estar acessível para a contribuição e validação de todos. “A proposta é mobilizar o maior número de cidadãos varginhenses para que esse realmente seja um plano participativo que contemple as necessidades e desejos da população” disse Michel Jeber, gerente de projeto da Myr . “Contar com o apoio efetivo da sociedade nessa missão tão essencial para a Varginha é nosso maior objetivo”, reitera o vice-prefeito.

 

O que é

O Plano Diretor uma lei municipal elaborada pela prefeitura com a participação da Câmara Municipal e da sociedade civil que visa estabelecer e organizar o crescimento, o funcionamento, o planejamento territorial da cidade e orientar as prioridades de investimentos.

No Estatuto da Cidade, artigo 40, parágrafo está previsto que “a lei que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada dez anos”.

A última revisão do Plano Diretor em Varginha foi feito em 2006, na gestão do prefeito Mauro Teixeira.

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