domingo , 21 Janeiro 2018
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Governos Federal e de Minas ‘metem a mão’ e preço da gasolina assusta neste início de 2018

Os proprietários de veículos de Varginha começaram o ano assustados com o preço da gasolina nos postos de Varginha.

O motivo, além dos aumentos escalonados da Petrobrás, é que os Governos Federal e de Minas Gerais resolveram aumentar suas participações sobre o produto.

Em razão destes aumentos, os postos de combustíveis associados ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais – Minaspetro, resolveram protestar contra os aumentos. E Para isso estão disponibilizando modelos de faixas e cartazes. O diretor regional do sindicato em Varginha é o empresário Leandro Lobo Motteran.

Para economizar os varginhenses proprietários de veículos têm de procurar. Em alguns postos o produto chega a custar mais de R$ 4,60 o litro. A diferença chega a R$ 0,60 entre um local e outro.

Segundo nota da Minaspetro, nos últimos seis meses, a forte alta nos valores dos combustíveis revendidos nos postos, refletiu as decisões governamentais de aumentar o PIS/COFINS incidente nestes produtos e a mudança na política de preços da Petrobras, ambas válidas desde julho de 2017.

Além disso, o Governo de Minas Gerais também resolveu aumentar sua participação sobre os combustíveis. Desde o 1º dia de janeiro de 2018, por meio da lei 22.549/17, estão em vigor as novas alíquotas do ICMS cobrado sobre a gasolina e etanol hidratado; no período, o derivado de petróleo passou de 29% para 31% de tributação de ICMS, e o álcool de 14% para 16%.

 

Novo índice

Além da alteração de alíquotas incidentes sobre o combustível, outra decisão do governo estadual impactou ainda mais no preço do combustível; também no primeiro dia de 2018, o valor-base utilizado para a cobrança dos então 31% de ICMS foi alterado.

De acordo com o Ato Cotepe Nº24/2017, documento divulgado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a partir de levantamentos feitos pelas secretarias fazendárias estaduais, os preços-base para a cobrança do ICMS ficou de acordo com o quadro abaixo:

 

 

 

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