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Fatos & Versões 15/12/2017

Confabulações

O vereador Dudu Ottoni (PTB) indicou a secretária de Educação, Rosana Aparecida Carvalho para receber o Título de Cidadania Honorária de Varginha. A cerimônia de entrega da homenagem aconteceu no dia 12 de dezembro e foi prestigiada inclusive com a presença do vice-prefeito Vérdi Melo (PSDB). A secretária Rosana Carvalho é vista no primeiro escalão, por alguns no governo, como “peixe” do prefeito Antônio Silva, tendo em vista que mesmo com as grandes demandas da pasta, Rosana tem apresentado bons resultados. Além disso, a charmosa secretária não tem viés político sendo avessa a disputar eleições, o que afasta o tradicional ciúme de quem concorre nas eleições e convive no governo. Contudo, a julgar pela leveza do nome, bons trabalhos realizados até aqui, representar bem a numerosa classe de eleitoras, e sobretudo, contando com a simpatia do prefeito, a secretária Rosana Carvalho é apontada como “uma boa vice”. Será que a presença de Vérdi Melo na homenagem da secretária seria a tentativa de “cooptar o peixe do prefeito” para uma possível dobradinha no futuro?

 

Varginha e o Serviço Público

A segunda parcela do décimo terceiro salário do funcionalismo municipal foi paga nesta sexta-feira 15/12. A primeira parcela foi paga juntamente com o salário de novembro. Na verdade, em que pese as críticas pontuais da coluna ao governo municipal, a responsabilidade fiscal do governo Antônio Silva é um fator de destaque frente às inúmeras notícias de falências estatais de diversas cidades e estados, como o Rio de Janeiro e Minas Gerais onde não há recursos para pagamentos básicos do funcionalismo.

 

Mas nem todo mundo do serviço público está com o salário garantido em Minas. Aliás, é exatamente o contrário. Pesquisa da Associação Mineira de Municípios mostra que 90% das prefeituras mineiras nem têm ideia de como e quando vão pagar o 13º. O governo de Minas parcelou o salário de novembro (a primeira parcela será paga nesta quinta-feira, 14/12) e também não sabe se o 13º será pago este ano.

 

Natal antecipado

O período chuvoso em Varginha, com a piora nas condições de muitas vias públicas que ganharam milhares de buracos nos últimos dias é a certeza que o “Natal deve ser gordo e antecipado” para as duas principais fornecedoras de massa asfáltica do município. Não é por acaso que os gastos com pavimentação de ruas é dos mais salgados entre as prefeituras da região! Contudo, o projeto de compra e gerenciamento compartilhado pelos municípios da região de uma usina de asfalto a quente é algo distante de acontecer! Afinal, pra que mexer num “time que está ganhando e dividindo lucros”!   

 

AMM: Propaganda estadual é enganosa! ​ 

Na segunda-feira (11 de dezembro), após reunião entre o presidente da AMM e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, e o subsecretário de Assuntos Municipais, da Secretaria de Estado de Governo, Marco Antônio Viana Leite, o Governo do Estado comunicou o repasse dos recursos atrasados do ICMS, no valor de R$ 257.182.825,75, e do Fundeb, de R$ 503.754.642,07, totalizando R$ 760.937.467,82 (valor bruto), referentes às cotas parte dos municípios. Os pagamentos foram feitos no dia seguinte. Ainda faltam os repasses dos juros e correções monetárias. Um alívio aos caixas dos municípios mineiros após pressão da Associação Mineira de Municípios (AMM), nas mobilizações que reuniram centenas de gestores públicos na capital mineira. O repasse é um direito constitucional dos municípios, e o valor bruto inclui o Fundeb, que também estava sendo retido parcialmente desde agosto de 2017, o que agrava a crise vivida pelos prefeitos de Minas Gerais. Os valores devem ser repassados todas as terças-feiras e estavam atrasados há três semanas. Diante da situação vivida pelos gestores municipais do estado, a Associação Mineira de Municípios (AMM) tem tomado a frente na luta pelos direitos das prefeituras de receberem o que lhes é estipulado pela Constituição. No dia 7 de dezembro, a Associação encabeçou mais uma grande manifestação, que reuniu centenas de prefeitos, vereadores, secretários e servidores dos municípios de Minas Gerais para forçar o governo estadual petista a cumprir as obrigações constitucionais de repasses, que vêm sofrendo constantes atrasos e faltas. “A realidade é essa. A crise enfrentada por todos, que já era grave, tornou-se gravíssima. Não é realidade a propaganda do Governo de Minas, que evidencia diálogo, equilíbrio e trabalho. Os prefeitos e prefeitas pedem socorro. A causa é justa e estamos unidos em torno dela. Queremos soluções já”, reforçou o presidente da AMM e prefeito de Moema, Julvan Lacerda. A AMM ressalta ainda que a dívida pendente do Governo Mineiro com os municípios atinge os serviços de Saúde e transporte escolar, entre outras demandas.

 

Pescando apoios

O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Diniz Pinheiro (PP) lançou sua pré-candidatura a governador nesta semana em Belo Horizonte. O Evento reuniu no Restaurante Porcão de BH centenas de autoridades entre vereadores, prefeitos e deputados entre outros puxadores de votos de diversas legendas como PP, PSDB, DEM, PPS, PDT, PTB e PR, além de lideranças do Solidariedade e do PRTB, prestigiaram o lançamento da pré-candidatura do ex-presidente da Assembleia Legislativa. Entre os presentes um vereador do PP de Varginha. Integrantes do PMDB de Varginha também foram chamados. O destaque do evento ficou por conta da presença do senador Antonio Anastasia e da ausência do colega Aécio Neves, ambos filiados ao PSDB. Dizem as más línguas que Aécio simplesmente não foi convidado para o jantar de adesão à pré-campanha. Marqueteiro nenhum indicaria a presença dele em palanque de quem quer vencer uma eleição.

 

Rodrigo Pacheco também pode disputar o Governo

O deputado federal Rodrigo Pacheco (PMDB) também comemorou uma vitória nesta semana: será presidente da Comissão Especial que dará parecer sobre a extinção do foro especial por prerrogativa de função no caso de crimes comuns. Certamente que o posto também dará visibilidade ao parlamentar que tem atuado com eficiência e grande aprovação popular na presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. A Comissão foi criada pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, que deseja levar Rodrigo Pacheco para o Democratas em Minas, e fazer dele candidato a governador de Minas pelo DEM. Neste caso Pacheco sairia do PMDB para disputar o governo de Minas pelo DEM e levaria com ele o apoio de boa parte dos peemedebistas que hoje relutam em renovar o apoio a Pimentel e o PT, como quer o cacique Adalclever Lopes (PMDB), atual presidente da ALMG. Se a mudança partidária de Pacheco se confirmar, Dinis perderá parte dos apoiadores, visto que lideranças do DEM estavam no pré-lançamento de candidatura de Dinis Pinheiro.

 

Articulação e curiosidade

Na última terça feira 12/12, o vereador Carlos Costa (PMDB) esteve em Belo Horizonte, juntamente com representantes dos proprietários do prédio do antigo Cine Rio Branco. O imóvel está abandando, depois que foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico Estadual há 19 anos. A preocupação com a manutenção e preservação do prédio é um problema sem solução desde o tombamento. Os herdeiros do prédio não possuem recursos para a manutenção, já o governo do Estado que tombou o imóvel, inviabilizando sua negociação comercial, não tem recursos para garantir preservação e utilidade ao bem.

 

Em Belo Horizonte o vereador de Varginha e os representantes dos herdeiros do imóvel tentaram mais uma negociação com o governo de Minas para chegar a solução do caso Rio Branco. Em reunião na Assembleia Legislativa com a presença da deputada estadual Geisa Teixeira (PT), o vereador Carlos Costa (PMDB), técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico Estadual e o secretário estadual de Cultura, Angelo Oswaldo (PMDB), conversaram com os herdeiros do imóvel para tentar viabilizar a participação de empresas particulares na restauração e conservação do Cine Rio Branco, por meio de lei de incentivo a Cultura e ou desconto/isenção de ICMS de empresas devedoras do Estado. O projeto é complexo e ainda esta no início. Todavia, o mais importante já existe: o desejo de empresas privadas de investir no projeto.

 

Duas informações políticas são importantes nesta nota. A primeira delas é que, pela primeira vez os proprietários do Cine Rio Branco encontraram o secretário estadual de Cultura Angelo Oswaldo, que foi o responsável pelo tombamento do imóvel há 19 anos atrás, quando também foi secretário de Cultura no governo de Itamar Franco. A segunda informação política do caso em tela é que tem intensificado o entrosamento político entre a deputada Geisa Teixeira (PT) e o vereador Carlos Costa (PMDB). Não é mistério que embora os peemedebistas locais descartem qualquer parceria política com os petistas de Varginha, sempre houve proximidade e até mesmo amizade entre petistas e peemedebistas na cidade, caso de Geisa Teixeira e Carlos Costa. Afinal, em Varginha, PT e PMDB possuem uma semelhança política: ambos são adversários políticos do PTB, que apeou as duas legendas do poder na cidade.

 

Grupo de amigos ajuda famílias carentes

O Grupo de Veteranos Quarentinha, do Clube Campestre de Varginha,  entrega no próximo sábado, 16, cerca de 250  cestas básicas para entidades filantrópicas do município. A doação faz parte do projeto social “Amigos da Bola” que consiste em arrecadar cestas básicas no valor de R$100,00 (cem reais) cada e depois encaminhá-las  às entidades filantrópicas do município, que se encarregam da  distribuição às famílias cadastradas. A ideia foi lançada em 2013 pelo associado do Campestre, Edson Rodrigues, o Edson do Unicafé.  O objetivo da campanha   é oferecer os produtos para que centenas de famílias do município possam passar o Natal com dignidade.

 

Perguntar não ofende

Corre o boato de que o Legislativo municipal teria entrado com ação na Justiça contra ex-vereador a fim de reaver o valor gasto irregularmente na contratação de empresa que elaborou o projeto de uma nova e faraônica sede para a Câmara! Será mesmo verdade?

 

Quase um milhão, para que mesmo?

Este jornalista tem por habito ler o diário oficial de Varginha, aliás um habito que deveria ser seguido por muitos dos contribuintes, que ficariam espantados em ver no que gastam o nosso imposto. Numas destas leituras curiosas do Diário Oficial de 07 de dezembro, encontrei a publicação da homologação da concorrência nº 002/2017 que tem o seguinte objeto: “constitui-se da contratação de empresa para elaboração e execução de serviços técnicos especializados do diagnóstico complementar dos beneficiários, diagnóstico da macro área e elaboração do PTS (Projeto de Trabalho Social) e PDST (Plano de Desenvolvimento Sócioterritorial) dos empreendimentos Residencial Carvalhos, Residencial Cruzeiro do Sul e Residencial Novo Tempo”. O nome do “serviço contratado é gigante, complexo e pomposo”, na verdade, não imagino que tipo de serviço é este contratado, mas tendo em vista o valor que será gasto, precisa ser algo “muito significativo para a população carente alvo deste gigantesco gasto”. O valor que vão pagar pela contratação, segundo a publicação no diário oficial, tem a seguinte especificação: valor global é de R$ 991.097,98 (novecentos e noventa e um mil, noventa e sete reais e noventa e oito centavos) para a execução dos serviços, sendo R$ 207.933,58 (duzentos e sete mil, novecentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos) para o Residencial Carvalhos, R$ 324.191,40 (trezentos e vinte e quatro mil, cento e noventa e um reais e quarenta centavos) para o Residencial Cruzeiro do Sul e R$ 458.973,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, novecentos e setenta e três reais) para o Residencial Novo Tempo.

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