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Coluna Trajetória 12/09/2017

Brasileiros têm aversão por cofres públicos!

Não precisamos ser cientistas, economistas ou especialistas em Administração para entendermos que qualquer empresa para ser forte e manter seus compromissos com seu nicho de mercado tem que faturar, reduzir custos e, o principal, investir em qualidade para estar competitiva, pagar impostos, ter reservas de curto prazo para enfrentar crises e fatos supervenientes, além de manter seus clientes fidelizados.

Sabemos que parecem utopias as nuances elementares e nada pragmáticas citadas acima, num país como o Brasil, atrasado pela falta de educação e cultura, ocupando as piores posições no “ranking” de pontos negativos como: campeão de impostos, juros altos, corrupção, burocracia, máquina pública além dos padrões aceitáveis, privilégios ilegítimos, enfim…

A par de ser uma máxima indiscutível, estas simples premissas sintetizadas podem ser remetidas para as Instituições públicas certos de que os resultados serão positivos e saudáveis para todos. No entanto somos oriundos de um Imperialismo e de lá para cá não conseguimos mudar muito. Após tantas reformas econômicas, o tesouro nacional tem que manter um social caro por que não há descentralização de poder e distribuição de riquezas – cada governo cria despesas insustentáveis pensando apenas em se perpetuar no poder. Nossos políticos têm dificuldades de ficar do lado do Estado, principalmente no que tange a gastança.

Leis eleitoreiras são aprovadas de imediato e, só não são por unanimidade porque a oposição resiste em dar oportunidade do mérito ao concorrente nas próximas eleições. Leis que nitidamente fortalecem o país, suas reservas, equilíbrio fiscal, são complicadas de passar pelo legislativo e, quando aprovadas, são retalhadas, confusas e de pouca eficácia a longo prazo. Parece que o conceito de todos é seguir incontinente uma frase dita por um mau caráter qualquer, mas é o que sentimos no dia a dia: “Depois de mim, o dilúvio” .

A independência e a harmonia dos poderes da república nos parece longe do equilíbrio proposto pelo pensador Charles Louis de Secondat, conhecido como Montesquieu, afinal, na época, embora contrariando muitos interesses, hoje o modelo é copiado pela maioria.

No Brasil, grande país do futuro que nunca deixou o passado e vive um presente conturbado, parece que os poderes têm tacitamente mais poder do que o outro, de acordo com o momento político e os interesses de cada um.

Não vamos nos alongar entrando em tecnalidades jurídicas, mas alguns fatos são tão desiguais que não precisamos de muito raciocínio para assimilarmos. O Executivo tem a obrigatoriedade de gestão, cumprir Leis, algumas bem confusas, só pode duas candidaturas subsequentes, é visado pela grande imprensa e, se não fizer propaganda, só leva “pauladas”; seus vencimentos e privilégios menores do que os demais poderes, com algumas vantagens, às vezes discricionárias, têm o poder de abrir os cofres e definir prioridades, mas isto custa caro para o Brasil, num presidencialismo de coalizão com tantos partidos negociando o “toma lá dá cá” – coisas de repúblicas de bananas.

O legislativo tem o poder de legislar, aprovar, não tem limites para reeleições, não precisa afastar dos seus mandatos, votam rara e timidamente algumas leis impopulares, esperando que seus feitos diluam na quantidade de seus pares e, via de regra, negocia vantagens para si. Trabalha pouco, tem grandes privilégios, dá “carteiradas”, e não tem obrigação sequer de compreender o que está votando, detesta a impopularidade e ama a demagogia, mira avidamente nos cofres públicos com desdém.

No Poder judiciário não há eleição, goza de inamovibilidade que se confunde até com vitaliciedade, é o mais bem remunerado e cheio de privilégios, não é cobrado, sua produtividade não é conferida pelo povo, intimida pelas circunstâncias da própria função é inacessível, e alguns pensam que os cofres púbicos não têm fundos.

Em suma, estamos falando do sistema, nada contra ninguém especificamente, devido às boas exceções daqueles que concorrem para melhorar as coisas, no entanto tentaremos explicar o que ocorre entre os três poderes brasileiros apenas numa frase:

A dinastia petista com seus discursos eleitoreiros de massa conseguiu enfiar no mesmo “balaio” todas as instituições, homens de bem ou não, porque todos fingimos durante os quinze anos de suas gestões, uma “cegueira” que parecia eternamente cômoda.

E hoje, só homens de bem e corajosos poderão ressignificar os conceitos do sistema, do contrário, nosso progresso será sazonal e curto, até uma nova crise pior. Acreditamos que está na hora de pensarmos no que poderemos fazer para o Brasil e nossa descendência. Se o coletivo ganhar, os individualistas indiferentes também se beneficiarão.

Esqueçamos: Como é duro pagar impostos e como é bom desperdiçar dinheiro público!

  Luiz Fernando Alfredo

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