domingo , 21 Janeiro 2018
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Política

STF deve decidir hoje se Congresso pode rever medidas contra parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (11) se parlamentares podem ser afastados do mandato por meio decisões cautelares da Corte e se as medidas podem ser revistas pelo Congresso. A questão será discutida em uma ação protocolada pelo PP e pelo PSC, e o resultado do julgamento será ...

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TSE encontra 25 mil registros biométricos duplicados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou 25 mil casos de títulos eleitorais biométricos com duplicidade. As suspeitas de irregularidades foram descobertas pela Justiça Eleitoral após comparação das digitais de eleitores. Em alguns casos, foram encontrados casos de pluralidades, quando há dois ou mais registros biométricos para o mesmo título. De ...

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Câmara vota regra de financiamento durante madrugada para tentar aplicar em 2018

Na corrida para aprovar regras para o financiamento de campanhas eleitorais, o plenário da Câmara concluiu na madrugada de hoje (5) a votação do Projeto de Lei 8.612/17. Apesar da tentativa dos deputados em finalizar os debates, a medida não deve ter validade nas eleições de 2018. Para isso, depende ...

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Senado aprova PEC que veda coligações e cria cláusula de desempenho

O plenário do Senado aprovou hoje (3), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a coligação de partidos para eleições proporcionais e estabelece a cláusula de desempenho, que gradativamente impede a propaganda de rádio e TV e o repasse de dinheiro do fundo partidário ...

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Fachin envia para Cármen Lúcia redistribuição pedida por Aécio Neves

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou a cargo da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a decisão sobre a redistribuição do pedido feito hoje (2) pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) de suspensão de seu afastamento do mandato. Fachin, um dos cinco ministros da Segunda Turma do ...

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Financiamento de campanhas trava votação da reforma política na Câmara

A tentativa do Senado de fazer um texto de consenso sobre o financiamento público das campanhas não deu certo. Na noite desta quarta-feira, os deputados rejeitaram analisar com urgência o projeto de lei que veio do Senado.   Agora, o relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido, do ...

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Aécio diz que afastamento é condenação sem julgamento nem direito à defesa

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), que teve o afastamento do mandato determinado ontem (26) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), disse confiar que sua atividade parlamentar será restabelecida. Em nota divulgada por sua assessoria, Aécio afirmou que a decisão da 1ª Turma do STF foi uma “condenação” sem a abertura de um processo ...

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STF afasta Aécio do mandato e determina recolhimento domiciliar noturno

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (26), por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato, medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, ...

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Governo decide anular decreto que extinguia Renca

O presidente Michel Temer decidiu anular o decreto que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). No final de agosto, ele havia assinado um decreto que acabava com a área e a decisão foi questionada por ambientalistas, artistas e repercutiu na mídia internacional. O novo decreto, anulando o primeiro, será publicado amanhã ...

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Denúncia contra Temer chega à Câmara e deve começar a tramitar na próxima semana

A denúncia contra presidente Michel Temer pelos de crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça foi entregue hoje (21) na Câmara, mas só deverá iniciar a tramitação na próxima semana. A primeira ação após o recebimento da peça é a leitura em plenário, o que só pode ocorrer em ...

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