domingo , 21 Janeiro 2018
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Brasil

Congresso aprova liberação de recursos para o Fies

Agência Brasil Em votação simbólica, o Congresso Nacional aprovou hoje (18) o Projeto de Lei (CN) 8/16, que abre crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão em favor do Ministério da Educação e de operações oficiais de crédito. Os recursos se destinam a suprir despesas com serviços de administração de contratos ...

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STF mantém decisão que autoriza prisão após condenação na segunda instância

Agência Brasil Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (5) o entendimento da Corte sobre a possibilidade da decretação de prisão de condenados após julgamento em segunda instância. Por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ...

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CMN autoriza bancos a financiar imóveis de até R$ 1,5 milhão com juros baixos

Agência Brasil A partir de amanhã (30), as instituições financeiras poderão financiar imóveis novos de até R$ 1,5 milhão com juros de até 12% ao ano. O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou os bancos a destinar 6,5% dos recursos da poupança para esse tipo de empréstimo. O conselho mudou as ...

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Ensino médio: português e matemática serão únicas obrigatórias; veja o que muda

Agência Brasil Português e matemática serão os dois únicos componentes curriculares obrigatórios nos três anos do ensino médio, de acordo com o novo modelo para a etapa anunciado hoje (22) pelo governo. A definição está em medida provisória (MP) assinada pelo presidente Michel Temer. Atualmente, a etapa tem 13 disciplinas ...

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STF decide que pais biológicos e afetivos têm as mesmas obrigações com filhos

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) reconhecer que pais biológicos devem cumprir suas obrigações judiciais mesmo se os filhos forem criados pelos pais afetivos. Com a decisão, a Corte reconheceu a dupla paternidade de filhos e entendeu que pais biológicos a afetivos têm as mesmas obrigações. ...

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Pauta trabalhista marcará primeira sessão de Cármen Lúcia na presidência do STF

Agência Brasil A primeira sessão de julgamentos da ministra Cármen Lúcia na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) será dedicada a pautas relacionadas aos direitos dos trabalhadores. Na sessão de hoje (14), prevista para começar às 14h, estão pautados nove processos, que tratam de hora extra para mulheres, responsabilidade dos ...

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Primeira parcela do 13º salário começa a ser paga hoje a beneficiários do INSS

Agência Brasil Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem um salário mínimo e têm cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito, começam a receber hoje (25) a primeira parcela do décimo terceiro salário. Tem direito ao décimo terceiro quem recebeu, durante o ano, benefício previdenciário como ...

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Congresso aprova texto-base da LDO de 2017, que limita gastos do governo

Agência Brasil Após uma sessão que durou 12 horas, o Congresso Nacional aprovou hoje (24) o texto-base do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017. A proposta autoriza o governo federal a fechar o ano com um déficit primário de R$ 143,1 bilhões e prevê um crescimento de ...

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Lewandowski define hoje rito para julgamento final do impeachment

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, definirá nesta quarta-feira (17) como será o roteiro do julgamento final da presidenta afastada Dilma Rousseff, marcado para começar no próximo dia 25, às 9h, no plenário do Senado. A exemplo do que fez na fase de pronúncia do processo, mais uma ...

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Fiscais constatam irregularidades na contratação de operários na Vila Olímpica

Agência Brasil Em fiscalização nesta quarta-feira (27) no Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, a Superintendência Regional do Trabalho (SRT) no Rio de Janeiro constatou irregularidades nas condições de trabalho dos operários que fazem reparos nas redes hidráulica, elétrica e de gás de alguns imóveis da Vila dos Atletas e ...

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